2024

por Assessoria Legislativa — publicado 02/01/2024 18h46, última modificação 02/01/2024 18h46
Portarias regulamentando diárias, férias, abono de faltas, licenças, dentre outros.
Portaria nº 01-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 22h20
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Portaria nº 02-24 — por Secretaria-Geral — última modificação 04/01/2024 16h51
Designa servidora para exercer a Função de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 03-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 08/01/2024 21h34
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 04-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 09/01/2024 16h30
Dispõe sobre a designação de responsáveis para acesso ao Passsaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
Portaria nº 05-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 09/01/2024 16h31
Dispõe sobre a designação de servidor encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 06-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 11/01/2024 18h18
Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa em 2024.
Portaria nº 07-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 01/02/2024 14h03
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 08-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 01/02/2024 14h05
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 09-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 09/02/2024 18h31
Dispõe sobre a designação de servidores para o acompanhamento e fiscalização de contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 10-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 05/03/2024 18h33
Dispõe sobre a designação de servidores para o acompanhamento e fiscalização de contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 11-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 12/03/2024 17h58
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 12-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 12/03/2024 17h59
Dispõe sobre a designação de servidores para o acompanhamento e fiscalização de contrato da Câmara Municipal de Formosa
Portaria nº 13-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/04/2024 17h44
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 14-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 09/04/2024 10h05
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da CâmaraMunicipal de Formosa.
Portaria nº 15-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 09/04/2024 16h25
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Portaria nº 16-24 — por Secretaria Geral — última modificação 09/04/2024 16h51
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 17-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 11/04/2024 13h42
Dispõe sobre concessão de pensão por morte à Sra. Ivanilde da Silva Dutra.
Portaria nº 18-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 11/04/2024 13h46
Revoga a Portaria nº 13, de 2 de agosto de 2023.
Portaria nº 19-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 12/04/2024 14h25
Dispõe sobre a designação de responsável para acesso ao Passsaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
Portaria nº 20-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 12/04/2024 14h28
Dispõe sobre a designação de servidor encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 21-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 15/04/2024 20h12
Revoga a Portaria nº 17, de 11 de abril de 2024.
Portaria nº 22-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 16/04/2024 14h40
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 23-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 30/04/2024 14h47
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 24-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 03/05/2024 15h49
Dispõe sobre concessão de prorrogação da licença maternidade à servidora Jéssica da Silva Guia.
Portaria nº 25-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 08/05/2024 08h57
Dispõe sobre Afastamento de Vereador em cumprimento a Decisão Judicial.
Portaria nº 26-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 09/05/2024 15h39
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 27-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 21/05/2024 10h03
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 28-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/05/2024 17h29
Dispõe sobre a designação dos membros da “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 29-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 24/05/2024 10h56
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo de auxiliar administrativo, ocupado pelo servidor efetivo Alex Nunes de Oliveira.
Portaria nº 30-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 20/06/2024 14h27
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 31-24 — por Assessoria Legislativa — última modificação 20/06/2024 14h27
Dispõe sobre a designação de responsável para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.

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