2023
Portarias regulamentando diárias, férias, abono de faltas, licenças, dentre outros.
- Portaria nº 01-23 — por Assessoria Legislativa — última modificação 06/01/2023 15h24
- Dispõe sobre a designação de servidores para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.
- Portaria nº 02-23 — por Assessoria Legislativa — última modificação 09/01/2023 16h55
- Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Portaria nº 03-23 — por Assessoria Legislativa — última modificação 10/01/2023 14h58
- Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa em 2023.
- Portaria nº 04-23 — por Assessoria Legislativa — última modificação 10/01/2023 14h58
- Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos aos membros da Comissão Permanente de Licitações e aos Pregoeiros da Câmara Municipal de Formosa em 2023.
- Portaria nº 05-23 — por Assessoria Legislativa — última modificação 19/01/2023 12h08
- Dispõe sobre a designação de responsáveis para acesso ao Passsaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
- Portaria nº 06-23 — por Assessoria Legislativa — última modificação 19/01/2023 12h08
- Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Gestão de Contratos e Fiscalização dos processos da Câmara Municipal de Formosa.
- Portaria nº 07-23 — por Assessoria Legislativa — última modificação 30/01/2023 18h50
- Dispõe sobre Afastamento de Vereador em cumprimento a Medida Cautelar Diversa da Prisão.
- Portaria nº 08-23 — por Assessoria Legislativa — última modificação 02/02/2023 17h42
- Dispõe sobre reintegração imediata ao cargo de Vereador por determinação de decisão judicial.
- Portaria nº 09-23 — por Assessoria Legislativa — última modificação 13/02/2023 15h53
- Dispõe sobre a nomeação da Presidente da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Formosa-GO.
- Portaria nº 10-23 — por Assessoria Legislativa — última modificação 13/03/2023 16h58
- Dispõe sobre a designação de servidor encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
- Portaria nº 11-23 — por Assessoria Legislativa — última modificação 16/03/2023 13h17
- Dispõe sobre a nomeação dos membros da “Frente Parlamentar de Estudos e Ações em prol da Saúde Pública” da Câmara Municipal de Formosa-GO.
- Portaria nº 12-23 — por Assessoria Legislativa — última modificação 02/08/2023 12h10
- Dispõe sobre a designação de servidor responsável para acompanhamento de visitas técnicas referente a obras e serviços de engenharia em geral da Câmara Municipal de Formosa.
- Portaria nº 13-23 — por Assessoria Legislativa — última modificação 02/08/2023 21h12
- Dispõe sobre a nomeação da servidora Janaina Lima de Queiroz como Coordenadora-Geral da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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