2023

por Assessoria Legislativa — publicado 03/01/2023 21h44, última modificação 03/01/2023 21h44
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.

Decreto Legislativo nº 199-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h37
Concede Título de Cidadão Formosense a Bruno Regiany Peixoto Pimenta.

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Decreto Legislativo nº 200-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h37
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à 3º Sgt Juliana Domingues de Magalhães.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 200-23 - Concede Comenda de Honra a 3ª Sgt Juliana Domingues de Magalhães.pdf — Documento PDF, 176 KB (181239 bytes)

Decreto Legislativo nº 201-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h39
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Miguel Dias de Sousa.

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Decreto Legislativo nº 202-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h39
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Lêonidas da Silva Pires.

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Decreto Legislativo nº 203-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h39
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Gesilda Soares de Andrade.

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Decreto Legislativo nº 204-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h39
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ronilton Gualberto de Brito.

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Decreto Legislativo nº 205-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h39
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Antonio Alves de Freitas Júnior.

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Decreto Legislativo nº 206-23

por Secretaria Geral — última modificação 20/10/2023 10h59
Concede Título de Cidadão Formosense ao Major Christopher Celso Máximo Netto

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Decreto Legislativo nº 207-23

por Secretaria Geral — última modificação 20/10/2023 10h59
Concede Título de Cidadão Formosense a Fábio Santiago Santa Cruz

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Decreto Legislativo nº 208-23

por Secretaria Geral — última modificação 20/10/2023 10h59
Concede Título de Cidadão Formosense a Luís Fernando Pires Machado

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Decreto Legislativo nº 209-23

por Secretaria Geral — última modificação 20/10/2023 10h59
Concede Título de Cidadão Formosense a Rodrigo de Lima Palmeira

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Decreto Legislativo nº 210-23

por Secretaria Geral — última modificação 20/10/2023 10h59
Concede Título de Cidadão Formosense a Maurício Antônio Almeida Dias

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Decreto Legislativo nº 211-23

por Secretaria Geral — última modificação 20/10/2023 10h59
Concede Título de Cidadão Formosense a Sandoval Virginio Machado

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Decreto Legislativo nº 212-23

por Secretaria Geral — última modificação 20/10/2023 10h59
Concede Título de Cidadã Formosense a Scheyla Rossi de Abreu

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Decreto Legislativo nº 213-23

por Secretaria Geral — última modificação 20/10/2023 10h59
Concede Comenda de Honra a Wylton Ataídes dos Santos

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Decreto Legislativo nº 214-23

por Secretaria Geral — última modificação 20/10/2023 10h59
Concede Comenda de Honra a Lindemberg da Silva Oliveira

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Decreto Legislativo nº 215-23

por Secretaria Geral — última modificação 20/10/2023 10h59
Concede Comenda de Honra a Abel Paiva da Silva

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Decreto Legislativo nº 216-23

por Secretaria Geral — última modificação 20/10/2023 10h59
Concede Comenda de Honra a Luciano Rafael da Silva

PDF document icon Decreto Legislativo nº 216-23 - Concede Comenda de Honra a Luciano Rafael da Silva.pdf — Documento PDF, 176 KB (180492 bytes)

Decreto Legislativo nº 217-23

por Secretaria Geral — última modificação 20/10/2023 10h59
Concede Comenda de Honra a Silvio Mendes de Aguiar

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Decreto Legislativo nº 218-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 06/11/2023 18h21
Dispõe sobre a exoneração de Brenda Marques Vieira de Melo do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.

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Decreto Legislativo nº 219-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h02
Concede Título de Cidadã Formosense a Gislaine Gonçalves Souto.

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Decreto Legislativo nº 220-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h03
Concede Título de Cidadão Formosense a Valdeci Messias de Macedo.

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Decreto Legislativo nº 221-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h07
Concede Título de Cidadão Formosense a Rosalino Francisco de Magalhães.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 221-23 - Concede Título de Cidadão Formosense a Rosalino Francisco de Magalhães.pdf — Documento PDF, 176 KB (180622 bytes)

Decreto Legislativo nº 222-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h08
Concede Título de Cidadã Formosense a Josefa Monise Fontes Evangelista.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 222-23 - Concede Título de Cidadã Formosense a Josefa Monise Fontes Evangelista.pdf — Documento PDF, 176 KB (180673 bytes)

Decreto Legislativo nº 223-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h08
Concede Título de Cidadã Formosense a Ana Maria Tavares do Carmo.

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Decreto Legislativo nº 224-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h11
Concede Título de Cidadã Formosense a Yelena Alexandra Moreno Blanco.

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Decreto Legislativo nº 225-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h11
Concede Título de Cidadão Formosense ao Coronel Alexandre Polo.

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Decreto Legislativo nº 226-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h12
Concede Título de Cidadão Formosense a Danilo Frauzino Pereira.

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Decreto Legislativo nº 227-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h13
Concede Título de Cidadã Formosense a Maria Helena Ribeiro Gomes Santos.

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Decreto Legislativo nº 228-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h14
Concede Título de Cidadão Formosense a Alexandre Carlos Magno Mendes Pimentel.

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Decreto Legislativo nº 229-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h15
Concede Título de Cidadão Formosense a Bruno Pereira dos Santos.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 229-23 - Concede Título de Cidadão Formosense a Bruno Pereira dos Santos.pdf — Documento PDF, 176 KB (180663 bytes)

Decreto Legislativo nº 230-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h15
Concede Título de Cidadã Formosense a Maria de Lourdes Leite Fonseca.

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Decreto Legislativo nº 231-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h17
Concede Título de Cidadã Formosense a Loualou Blandine Dro.

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Decreto Legislativo nº 232-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h17
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jackson Borges de Sousa.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 232-23 - Concede Comenda de Honra a Jackson Borges de Sousa.pdf — Documento PDF, 177 KB (181278 bytes)

Decreto Legislativo nº 233-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h17
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José Pedro Pereira dos Santos.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 233-23 - Concede Comenda de Honra a José Pedro Pereira dos Santos.pdf — Documento PDF, 176 KB (180955 bytes)

Decreto Legislativo nº 234-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h18
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Juleir Luciano da Costa.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 234-23 - Concede Comenda de Honra a Juleir Luciano da Costa.pdf — Documento PDF, 176 KB (181188 bytes)

Decreto Legislativo nº 235-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h18
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Marinilce Alves de Souza Santos.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 235-23 - Concede Comenda de Honra a Marinilce Alves de Souza Santos.pdf — Documento PDF, 176 KB (181227 bytes)

Decreto Legislativo nº 236-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h20
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Patrícia dos Santos Hermel.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 236-23 - Concede Comenda de Honra a Patrícia dos Santos Hermel.pdf — Documento PDF, 176 KB (180957 bytes)

Decreto Legislativo nº 237-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h20
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ronaldo José Viana.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 237-23 - Concede Comenda de Honra a Ronaldo José Viana.pdf — Documento PDF, 176 KB (180921 bytes)

Decreto Legislativo nº 238-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h20
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Elizianne Domingos Assunção.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 238-23 - Concede Comenda de Honra a Elizianne Domingos Assunção.pdf — Documento PDF, 176 KB (180686 bytes)

Decreto Legislativo nº 239-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h20
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jabez dos Reis Oliveira.

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Decreto Legislativo nº 240-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h20
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Edimar Alves de Amorim Filho.

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Decreto Legislativo nº 241-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h22
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Lívia de Sousa Ledo.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 241-23 - Concede Comenda de Honra a Lívia de Sousa Ledo.pdf — Documento PDF, 176 KB (181146 bytes)

Decreto Legislativo nº 242-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h22
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Eduardo Augusto de Souza.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 242-23 - Concede Comenda de Honra a Eduardo Augusto de Souza.pdf — Documento PDF, 176 KB (181134 bytes)

Decreto Legislativo nº 243-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h23
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Leonson Carlos Rodrigues.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 243-23 - Concede Comenda de Honra a Leonson Carlos Rodrigues.pdf — Documento PDF, 177 KB (181422 bytes)

Decreto Legislativo nº 244-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2023 14h24
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Nilson Ribeiro dos Santos.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 244-23 - Concede Comenda de Honra a Nilson Ribeiro Dos Santos.pdf — Documento PDF, 176 KB (180927 bytes)

Decreto Legislativo nº 245-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 28/11/2023 16h31
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 245-23 - Cancelamento de restos a pagar não processados.pdf — Documento PDF, 274 KB (281101 bytes)

Decreto Legislativo nº 246-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 21/12/2023 15h26
Dispõe sobre a exoneração, a partir do dia 31 de dezembro de 2023, dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.

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