2023

por Assessoria Legislativa — publicado 03/01/2023 21h44, última modificação 03/01/2023 21h44
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.

Decreto Legislativo nº 01-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Jader Oliveira Ticly para o cargo em comissão de Diretor Administrativo

PDF document icon Decreto Legislativo nº 01-23 - Nomeação Comissionado - Diretor Administrativo (MA) - Jader Oliveira Ticly.pdf — Documento PDF, 335 KB (344050 bytes)

Decreto Legislativo nº 02-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Jessica da Silva Guia para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 02-23 - Nomeação Comissionada - Chefe do Controle Interno (MA) - Jessica da Silva Guia.pdf — Documento PDF, 335 KB (343989 bytes)

Decreto Legislativo nº 03-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Daiane Cardoso Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 03-23 - Nomeação Comissionada - Chefe do Departamento de Compras (MA) - Daiane Cardoso Rodrigues.pdf — Documento PDF, 336 KB (344067 bytes)

Decreto Legislativo nº 04-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Jakerson Xavier dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 04-23 - Nomeação Comissionado - Assessor de Imprensa (MA) - Jakerson Xavier dos Santos.pdf — Documento PDF, 336 KB (344291 bytes)

Decreto Legislativo nº 05-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Juliana Monteiro Guimarães para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 05-23 - Nomeação Comissionada - Chefe da Ouvidoria (MA) - Juliana Monteiro Guimarães.pdf — Documento PDF, 336 KB (344214 bytes)

Decreto Legislativo nº 06-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de João Victor de Oliveira Leitão para o cargo em comissão de Chefe do Departamento

PDF document icon Decreto Legislativo nº 06-23 - Nomeação Comissionado - Chefe do Departamento de RH (MA) - João Victor de Oliveira Leitão.pdf — Documento PDF, 336 KB (344286 bytes)

Decreto Legislativo nº 07-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Samara Ferreira Fonseca para o cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 07-23 - Nomeação Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (MA) - Samara Ferreira Fonseca.pdf — Documento PDF, 335 KB (343880 bytes)

Decreto Legislativo nº 08-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado para o cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 08-23 - Nomeação Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (MA) - Myllena Gonçalves Rodovalho.pdf — Documento PDF, 336 KB (344630 bytes)

Decreto Legislativo nº 09-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Lukas Matheus Spindola Gonçalves para o cargo em comissão de Assessor da Presidência.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 09-23 - Nomeação Comissionado - Assessor da Presidência (MA) - Lukas Matheus Spindola Gonçalves.pdf — Documento PDF, 337 KB (345131 bytes)

Decreto Legislativo nº 10-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Janaina Porto Alves Moreira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 10-23 - Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (MA) - Janaina Porto Alves Moreira.pdf — Documento PDF, 336 KB (344179 bytes)

Decreto Legislativo nº 11-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h24
Dispõe sobre a nomeação de Ronny Lacerda Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcos Goulart de Araujo.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 11-23 - Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (MA) - Ronny Lacerda Oliveira.pdf — Documento PDF, 336 KB (344476 bytes)

Decreto Legislativo nº 12-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h24
Dispõe sobre a nomeação de Vera Sonia Alves de Alcantara para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 12-23 - Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (AC) - Vera Sonia Alves de Alcantara.pdf — Documento PDF, 336 KB (344233 bytes)

Decreto Legislativo nº 13-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h24
Dispõe sobre a nomeação de Deisy Franciele Zillmer para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 13-23 - Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (AC) - Deisy Franciele Zillmer.pdf — Documento PDF, 336 KB (344640 bytes)

Decreto Legislativo nº 14-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h24
Dispõe sobre a nomeação de Gilene Mendes Pereira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Catia Rodrigues Silva.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 14-23 - Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (CR) - Gilene Mendes Pereira.pdf — Documento PDF, 336 KB (344099 bytes)

Decreto Legislativo nº 15-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h25
Dispõe sobre a nomeação de Ruth Martins de Araújo Morais para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 15-23 - Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (CR) - Ruth Martins de Araújo Morais.pdf — Documento PDF, 336 KB (344608 bytes)

Decreto Legislativo nº 16-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h25
Dispõe sobre a nomeação de Andréia José Bandeira Alves para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Clesio Gomes Santana.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 16-23 - Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (CS) - Andréia José Bandeira Alves.pdf — Documento PDF, 336 KB (344148 bytes)

Decreto Legislativo nº 17-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h25
Dispõe sobre a nomeação de Luzimar Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Clesio Gomes Santana.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 17-23 - Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (CS) - Luzimar Pereira dos Santos.pdf — Documento PDF, 336 KB (344272 bytes)

Decreto Legislativo nº 18-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h25
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 18-23 - Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (ED) - Silvia Gomes dos Santos.pdf — Documento PDF, 336 KB (344138 bytes)

Decreto Legislativo nº 19-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h25
Dispõe sobre a nomeação de Marli Dias de Sousa para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Edmundo Nunes Dourado.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 19-23 - Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (ED) - Marli Dias de Sousa.pdf — Documento PDF, 336 KB (344444 bytes)

Decreto Legislativo nº 20-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h25
Dispõe sobre a nomeação de Kelly Patrícia Pereira Valverde para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Eliton de Paiva.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 20-23 - Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (EP) - Kelly Patrícia Pereira Valverde.pdf — Documento PDF, 336 KB (344573 bytes)

Decreto Legislativo nº 21-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h25
Dispõe sobre a nomeação de Caroline Pereira Neves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 21-23 - Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (EP) - Caroline Pereira Neves.pdf — Documento PDF, 335 KB (343935 bytes)

Decreto Legislativo nº 22-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h28
Dispõe sobre a nomeação de Fernando Henrique de Aguiar Vieira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Fernanda Martins de Lima.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 22-23 - Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (DF) - Fernando Henrique de Aguiar Vieira.pdf — Documento PDF, 336 KB (344585 bytes)

Decreto Legislativo nº 23-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h29
Dispõe sobre a nomeação de Ana Beatriz Oliveira Silveira para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 23-23 - Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (DF) - Dayane Pereira dos Santos e Sousa.pdf — Documento PDF, 336 KB (344153 bytes)

Decreto Legislativo nº 24-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h29
Dispõe sobre a nomeação de Patrícia Elaine da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 24-23 - Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (FV) - Patrícia Elaine da Silva.pdf — Documento PDF, 336 KB (344137 bytes)

Decreto Legislativo nº 25-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h29
Dispõe sobre a nomeação de Paula Fabiane Souza Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 25-23 - Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (FV) - Paula Fabiane Souza Silva.pdf — Documento PDF, 336 KB (344299 bytes)

Decreto Legislativo nº 26-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h29
Dispõe sobre a nomeação de Nayara Gabriela Machado Macêdo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Hermes Ferreira da Costa.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 26-23 - Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (HC) - Nayara Gabriela Machado Macêdo.pdf — Documento PDF, 336 KB (344723 bytes)

Decreto Legislativo nº 27-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h29
Dispõe sobre a nomeação de Maria Santos Cruz de Sousa para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Hermes Ferreira da Costa.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 27-23 - Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (HC) - Maria Santos Cruz de Sousa.pdf — Documento PDF, 336 KB (344556 bytes)

Decreto Legislativo nº 28-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h29
Dispõe sobre a nomeação de Bianca Souza de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Israel de Assis Alves.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 28-23 - Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (IA) - Bianca Souza de Oliveira.pdf — Documento PDF, 336 KB (344262 bytes)

Decreto Legislativo nº 29-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h29
Dispõe sobre a nomeação de Elma Souza Guimaraes para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Israel de Assis Alves.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 29-23 - Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (IA) - Elma Souza Guimaraes.pdf — Documento PDF, 336 KB (344583 bytes)

Decreto Legislativo nº 30-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h29
Dispõe sobre a nomeação de Josélia Maria Joaquim da Silva Versiane para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Joao Batista Cordeiro Mororo Junior.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 30-23 - Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (JB) - Josélia Maria Joaquim da Silva Versiane.pdf — Documento PDF, 336 KB (344661 bytes)

Decreto Legislativo nº 31-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h29
Dispõe sobre a nomeação de Camila Vieira Cardoso para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joao Batista Cordeiro Mororo Junior.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 31-23 - Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (JB) - Camila Vieira Cardoso.pdf — Documento PDF, 336 KB (344190 bytes)

Decreto Legislativo nº 32-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h29
Dispõe sobre a nomeação de Dorvalino Pereira Guia Junior para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 32-23 - Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (JS) - Dorvalino Pereira Guia Junior.pdf — Documento PDF, 336 KB (344340 bytes)

Decreto Legislativo nº 33-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h30
Dispõe sobre a nomeação de Daianny Fonseca Borges para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 33-23 - Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (JS) - Daianny Fonseca Borges.pdf — Documento PDF, 336 KB (344465 bytes)

Decreto Legislativo nº 34-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h31
Dispõe sobre a nomeação de Narriman Santos Neves para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Jucie Batista do Nascimento.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 34-23 - Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (JN) - Narriman Santos Neves.pdf — Documento PDF, 336 KB (344136 bytes)

Decreto Legislativo nº 35-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h31
Dispõe sobre a nomeação de Yasmin Cintia Malta de Souza para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 35-23 - Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (JN) - Lais dos Santos Rocco.pdf — Documento PDF, 336 KB (344535 bytes)

Decreto Legislativo nº 36-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h33
Dispõe sobre a nomeação de Jennifer Pereira Magalhães Rocha para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Luziano Martins de Araujo.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 36-23 - Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (LM) - Jennifer Pereira Magalhães Rocha.pdf — Documento PDF, 336 KB (344732 bytes)

Decreto Legislativo nº 37-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h33
Dispõe sobre a nomeação de Katielly Azevedo Ataides para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Luziano Martins de Araujo.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 37-23 - Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (LM) - Katielly Azevedo Ataides.pdf — Documento PDF, 336 KB (344828 bytes)

Decreto Legislativo nº 38-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h33
Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Felipe Gomes de Sousa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 38-23 - Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (PN) - Eduardo Felipe Gomes de Sousa.pdf — Documento PDF, 336 KB (344397 bytes)

Decreto Legislativo nº 39-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h34
Dispõe sobre a nomeação de Nara Lana Lopes Gualberto Salgado da Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 39-23 - Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (PN) - Nara Lana Lopes Gualberto Salgado da Silva.pdf — Documento PDF, 336 KB (344785 bytes)

Decreto Legislativo nº 40-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h35
Dispõe sobre a nomeação de Rafaela Sangaleti Alves Pimentel para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Roberta Brito Schwerz Funghetto.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 40-23 - Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (RB) - Rafaela Sangaleti Alves Pimentel.pdf — Documento PDF, 336 KB (344803 bytes)

Decreto Legislativo nº 41-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h35
Dispõe sobre a nomeação de Bruna de Sousa Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Roberta Brito Schwerz Funghetto.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 41-23 - Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (RB) - Bruna de Sousa Rodrigues da Silva.pdf — Documento PDF, 336 KB (344965 bytes)

Decreto Legislativo nº 42-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h35
Dispõe sobre a nomeação de Ana Paula Gonçalves dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Shinayder Frederico de Melo Almeida.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 42-23 - Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (SA) - Ana Paula Goncalves dos Santos.pdf — Documento PDF, 336 KB (345086 bytes)

Decreto Legislativo nº 43-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h35
Dispõe sobre a nomeação de Jaqueline dos Santos Oliveira para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Shinayder Frederico de Melo Almeida.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 43-23 - Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (SA) - Jaqueline dos Santos Oliveira.pdf — Documento PDF, 337 KB (345116 bytes)

Decreto Legislativo nº 44-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h35
Dispõe sobre a nomeação de Katiucia Nara Lopes dos Reis para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 44-23 - Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (SR) - Katiucia Nara Lopes dos Reis.pdf — Documento PDF, 336 KB (344481 bytes)

Decreto Legislativo nº 45-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h35
Dispõe sobre a nomeação de Josiane Pereira de Macedo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 45-23 - Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (SR) - Josiane Pereira de Macedo.pdf — Documento PDF, 336 KB (344157 bytes)

Decreto Legislativo nº 46-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h35
Dispõe sobre a nomeação de Neila Gloria Cardoso para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Valdson Jose da Silva.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 46-23 - Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (VJ) - Neila Gloria Cardoso.pdf — Documento PDF, 335 KB (344035 bytes)

Decreto Legislativo nº 47-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h35
Dispõe sobre a nomeação de Estefanny Ferreira Alves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Valdson Jose da Silva.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 47-23 - Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (VJ) - Estefanny Ferreira Alves.pdf — Documento PDF, 336 KB (344415 bytes)

Errata referente ao Decreto Legislativo nº 23-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 04/01/2023 11h32
Errata referente ao Decreto Legislativo nº 23/23.

PDF document icon Errata referente ao Decreto Legislativo nº 23-23.pdf — Documento PDF, 275 KB (282541 bytes)

Decreto Legislativo nº 48-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 09/01/2023 17h04
Dispõe sobre a exoneração de Janaina Porto Alves Moreira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 48-23 - Exoneração Comissionado - Chefe de Gabinete (MA) - Janaina Porto Alves Moreira.pdf — Documento PDF, 335 KB (343780 bytes)

Decreto Legislativo nº 49-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 09/01/2023 17h04
Dispõe sobre a nomeação de Thelio Elton Batista Gomes para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 49-23 - Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (MA) - Thelio Elton Batista Gomes.pdf — Documento PDF, 336 KB (344629 bytes)

Errata referente ao Decreto Legislativo nº 35-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 20/01/2023 12h20
Errata referente ao Decreto Legislativo nº 35/23.

PDF document icon Errata referente ao Decreto Legislativo nº 35-23.pdf — Documento PDF, 276 KB (282670 bytes)

Decreto Legislativo nº 50-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 01/02/2023 15h23
Dispõe sobre a exoneração de Thelio Elton Batista Gomes para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 50-23 - Exoneração Comissionado - Chefe de Gabinete (MA) - Thelio Elton Batista Gomes.pdf — Documento PDF, 327 KB (335258 bytes)

Decreto Legislativo nº 51-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 02/02/2023 15h18
Dispõe sobre a exoneração de Jessica da Silva Guia do cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 51-23 - Exoneração Comissionada - Chefe do Controle Interno (MA) - Jessica da Silva Guia.pdf — Documento PDF, 327 KB (334929 bytes)

Decreto Legislativo nº 52-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 02/02/2023 15h19
Dispõe sobre a nomeação de Jéssica da Silva Guia para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 52-23 - Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (MA) - Jessica da Silva Guia.pdf — Documento PDF, 327 KB (335830 bytes)

Decreto Legislativo nº 53-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/02/2023 13h07
Dispõe sobre a exoneração de Eduardo Felipe Gomes de Sousa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 53-23 - Exoneração Comissionado - Chefe de Gabinete (PN) - Eduardo Felipe Gomes de Sousa.pdf — Documento PDF, 327 KB (335062 bytes)

Decreto Legislativo nº 54-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/02/2023 13h07
Dispõe sobre a exoneração de Nara Lana Lopes Gualberto Salgado da Silva do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 54-23 - Exoneração Comissionada - Assessora Parlamentar (PN) - Nara Lana Lopes Gualberto Salgado da Silva.pdf — Documento PDF, 327 KB (335145 bytes)

Decreto Legislativo nº 55-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/02/2023 13h07
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Neres de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Welio Antonio da Silva.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 55-23 - Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (WS) - Silvia Neres de Castro.pdf — Documento PDF, 327 KB (335402 bytes)

Decreto Legislativo nº 56-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/02/2023 13h07
Dispõe sobre a nomeação de Taynara Gonçalves dos Reis para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Welio Antonio da Silva.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 56-23 - Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (WS) - Taynara Gonçalves dos Reis.pdf — Documento PDF, 328 KB (335962 bytes)

Decreto Legislativo nº 57-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 06/02/2023 09h38
Dispõe sobre a nomeação de Priscylla Ferreira Leite para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 57-23 - Nomeação Comissionada - Chefe do Controle Interno (MA) - Priscylla Ferreira Leite.pdf — Documento PDF, 327 KB (335390 bytes)

Decreto Legislativo nº 58-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 14/02/2023 16h52
Dispõe sobre a exoneração de Samara Ferreira Fonseca do cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 58-23 - Exoneração Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (MA) - Samara Ferreira Fonseca.pdf — Documento PDF, 158 KB (162182 bytes)

Decreto Legislativo nº 59-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 14/02/2023 16h53
Dispõe sobre a exoneração de Jakerson Xavier dos Santos do cargo em comissão de Assessor de Imprensa.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 59-23 - Exoneração Comissionado - Assessor de Imprensa (MA) - Jakerson Xavier dos Santos.pdf — Documento PDF, 159 KB (163163 bytes)

Decreto Legislativo nº 60-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 14/02/2023 16h54
Dispõe sobre a nomeação de Jakerson Xavier dos Santos para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 60-23 - Nomeação Comissionado - Secretário da Mesa Diretora (MA) - Jakerson Xavier dos Santos.pdf — Documento PDF, 159 KB (163257 bytes)

Decreto Legislativo nº 61-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 14/02/2023 16h54
Dispõe sobre a nomeação de Iohana Abadia da Silva Campos para o cargo em comissão de Assessora de Imprensa.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 61-23 - Nomeação Comissionada - Assessora de Imprensa (MA) - Iohana Abadia da Silva Campos.pdf — Documento PDF, 158 KB (162689 bytes)

Decreto Legislativo nº 62-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/04/2023 11h26
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 62-23 - Cancelamento de restos a pagar não processados.pdf — Documento PDF, 456 KB (467219 bytes)

Decreto Legislativo nº 63-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/04/2023 14h15
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 62, de 3 de abril de 2023, que “Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências”.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 63-23 - Revogação do Decreto Legislativo nº 62-23.pdf — Documento PDF, 328 KB (336184 bytes)

Decreto Legislativo nº 64-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/04/2023 17h03
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 64-23 - Cancelamento de restos a pagar não processados.pdf — Documento PDF, 458 KB (469848 bytes)

Decreto Legislativo nº 65-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 02/05/2023 16h19
Dispõe sobre a nomeação de Ione Gomes Mendes para o cargo em comissão de Chefe do Almoxarifado.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 65-23 - Nomeação Comissionada - Chefe de Almoxarifado (MA) - Ione Gomes Mendes.pdf — Documento PDF, 327 KB (335216 bytes)

Decreto Legislativo nº 66-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 02/05/2023 16h21
Dispõe sobre a nomeação de Patrícia Monteiro Costa para o cargo em comissão de Assessora do Departamento de Compras.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 66-23 - Nomeação Comissionada - Assessora de Compras (MA) - Patrícia Monteiro Costa.pdf — Documento PDF, 327 KB (335478 bytes)

Decreto Legislativo nº 67-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/05/2023 16h45
Dispõe sobre a exoneração de Ronny Lacerda Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcos Goulart de Araujo.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 67-23 - Exoneração Comissionado - Assessor Parlamentar (MA) - Ronny Lacerda Oliveira.pdf — Documento PDF, 175 KB (179978 bytes)

Decreto Legislativo nº 68-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 03/05/2023 16h45
Dispõe sobre a nomeação de Ronny Lacerda Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Transporte.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 68-23 - Nomeação Comissionado - Chefe de Transporte - Ronny Lacerda Oliveira.pdf — Documento PDF, 327 KB (335532 bytes)

Decreto Legislativo nº 69-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 10/05/2023 15h49
Dispõe sobre a nomeação de Israel dos Santos Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcos Goulart de Araujo.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 69-23 - Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (MA) - Israel dos Santos Rocha.pdf — Documento PDF, 328 KB (336287 bytes)

Decreto Legislativo nº 70-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 11/05/2023 16h36
Dispõe sobre a exoneração de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado do cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora

PDF document icon Decreto Legislativo nº 70-23 - Exoneração Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (MA) - Myllena Gonçalves Rodovalho Machado.pdf — Documento PDF, 175 KB (180107 bytes)

Decreto Legislativo nº 71-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 11/05/2023 16h36
Dispõe sobre a nomeação de Gustavo da Cruz de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 71-23 - Nomeação Comissionado - Secretária da Mesa Diretora (MA) - Gustavo da Cruz de Oliveira.pdf — Documento PDF, 327 KB (335474 bytes)

Decreto Legislativo nº 72-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 11/05/2023 16h36
Dispõe sobre a nomeação de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado para o cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 72-23 - Nomeação Comissionada - Assessora Especial das Comissões - Myllena Gonçalves Rodovalho Machado.pdf — Documento PDF, 328 KB (335992 bytes)

Decreto Legislativo nº 73-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 12/05/2023 09h35
Cria a comenda de honra ao mérito “Mães de Formosa - Isabel Cristina de Sousa Ortiz”.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 73-23 - Cria Comenda de Honra ao mérito Mães de Formosa - Isabel Cristina de Sousa Ortiz.pdf — Documento PDF, 172 KB (176509 bytes)

Decreto Legislativo nº 74-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 19/05/2023 17h43
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marques Vieira de Melo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 74-23 - Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (CR) - Brenda Marques Vieira de Melo.pdf — Documento PDF, 336 KB (344793 bytes)

Decreto Legislativo nº 75-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 19/06/2023 20h00
Dispõe sobre a exoneração de Caroline Pereira Neves do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 75-23 - Exoneração Comissionada - Assessora Parlamentar - Caroline Pereira Neves.pdf — Documento PDF, 184 KB (189290 bytes)

Decreto Legislativo nº 76-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 30/06/2023 15h20
Dispõe sobre a nomeação de Maria Clara Guimarães Almeida para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 76-23 - Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (EP) - Maria Clara Guimarães Almeida.pdf — Documento PDF, 176 KB (181160 bytes)

Decreto Legislativo nº 77-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 29/08/2023 15h06
Dispõe sobre a nomeação de Alessandro Rodrigues Vidal para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 77-23 - Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (JN) - Alessandro Rodrigues Vidal.pdf — Documento PDF, 328 KB (336052 bytes)

Decreto Legislativo nº 78-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 25/09/2023 11h55
Concede Título de Cidadã Formosense a Maria Aparecida da Silva dos Anjos.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 78-23 - Concede Título de Cidadã Formosense a Maria Aparecida da Silva dos Anjos.pdf — Documento PDF, 176 KB (180522 bytes)

Decreto Legislativo nº 79-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 25/09/2023 11h56
Concede Título de Cidadão Formosense a Fabio dos Santos da Paixão.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 79-23 - Concede Título de Cidadão Formosense a Fabio dos Santos da Paixão.pdf — Documento PDF, 176 KB (180430 bytes)

Decreto Legislativo nº 80-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 25/09/2023 11h56
Concede Título de Cidadão Formosense a Douglas Nardy.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 80-23 - Concede Título de Cidadão Formosense a Douglas Nardy.pdf — Documento PDF, 176 KB (180335 bytes)

Decreto Legislativo nº 81-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 25/09/2023 11h56
Concede Título de Cidadã Formosense a Marli Félix de Souza.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 81-23 - Concede Título de Cidadã Formosense a Marli Félix de Souza.pdf — Documento PDF, 176 KB (180901 bytes)

Decreto Legislativo nº 82-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 25/09/2023 11h57
Concede Título de Cidadã Formosense a Maria Caroline Fleury de Lima.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 82-23 - Concede Título de Cidadã Formosense a Maria Caroline Fleury de Lima.pdf — Documento PDF, 176 KB (180410 bytes)

Decreto Legislativo nº 83-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 25/09/2023 11h57
Concede Título de Cidadã Formosense a Suyenne Borges da Fonseca Teodoro.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 83-23 - Concede Título de Cidadã Formosense a Suyenne Borges da Fonseca Teodoro.pdf — Documento PDF, 175 KB (180127 bytes)

Decreto Legislativo nº 84-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 25/09/2023 11h57
Concede Título de Cidadã Formosense a Janyne Lima dos Santos.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 84-23 - Concede Título de Cidadã Formosense a Janyne Lima dos Santos.pdf — Documento PDF, 176 KB (180502 bytes)

Decreto Legislativo nº 85-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 25/09/2023 11h58
Concede Título de Cidadão Formosense a Alexandre Mrokowski.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 85-23 - Concede Título de Cidadão Formosense a Alexandre Mrokowski.pdf — Documento PDF, 176 KB (180326 bytes)

Decreto Legislativo nº 86-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 25/09/2023 11h58
Concede Título de Cidadão Formosense a Neimar Bolzan Meneghel.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 86-23 - Concede Título de Cidadão Formosense a Neimar Bolzan Meneghel.pdf — Documento PDF, 175 KB (180104 bytes)

Decreto Legislativo nº 87-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 25/09/2023 11h59
Concede Título de Cidadã Formosense a Maria da Conceição Magalhães Domingues.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 87-23 - Concede Título de Cidadã Formosense a Maria da Conceição Magalhães Domingues.pdf — Documento PDF, 175 KB (180041 bytes)

Decreto Legislativo nº 88-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 25/09/2023 11h59
Concede Título de Cidadão Formosense a José Beto Cesário Rodrigues.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 88-23 - Concede Título de Cidadão Formosense a José Beto Cesário Rodrigues.pdf — Documento PDF, 175 KB (180132 bytes)

Decreto Legislativo nº 89-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 25/09/2023 12h01
Concede Título de Cidadão Formosense a Issy Quinan Júnior.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 89-23 - Concede Título de Cidadão Formosense a Issy Quinan Júnior.pdf — Documento PDF, 176 KB (181054 bytes)

Decreto Legislativo nº 90-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 25/09/2023 12h01
Concede Título de Cidadão Formosense a Edilson Alves da Silva.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 90-23 - Concede Título de Cidadão Formosense a Edilson Alves da Silva.pdf — Documento PDF, 176 KB (180253 bytes)

Decreto Legislativo nº 91-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 25/09/2023 12h01
Concede Título de Cidadão Formosense ao Doutor João Gabriel Policeno Campos.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 91-23 - Concede Título de Cidadão Formosense ao Doutor João Gabriel Policeno Campos.pdf — Documento PDF, 176 KB (180360 bytes)

Decreto Legislativo nº 92-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 25/09/2023 12h02
Concede Título de Cidadão Formosense ao Tenente Coronel Geyson Alves Borba.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 92-23 - Concede Título de Cidadão Formosense ao Tenente Coronel Geyson Alves Borba.pdf — Documento PDF, 176 KB (180386 bytes)

Decreto Legislativo nº 93-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 25/09/2023 12h02
Concede Título de Cidadão Formosense a Jesiel Pereira de Campos Silva.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 93-23 - Concede Título de Cidadão Formosense a Jesiel Pereira de Campos Silva.pdf — Documento PDF, 176 KB (180337 bytes)

Decreto Legislativo nº 94-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 25/09/2023 12h03
Concede Título de Cidadão Formosense a João Uellington Vieira de Andrade.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 94-23 - Concede Título de Cidadão Formosense a João Uellington Vieira de Andrade.pdf — Documento PDF, 176 KB (180654 bytes)

Decreto Legislativo nº 95-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 25/09/2023 12h03
Concede Título de Cidadão Formosense a Rosalvo Brito Costa.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 95-23 - Concede Título de Cidadão Formosense a Rosalvo Brito Costa.pdf — Documento PDF, 175 KB (180153 bytes)

Decreto Legislativo nº 96-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 25/09/2023 12h04
Concede Título de Cidadão Formosense a Eduardo Botelho Bastos.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 96-23 - Concede Título de Cidadão Formosense a Eduardo Botelho Bastos.pdf — Documento PDF, 175 KB (180157 bytes)

Decreto Legislativo nº 97-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 25/09/2023 12h04
Concede Título de Cidadão Formosense a Douriel Cabral Ferreira.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 97-23 - Concede Título de Cidadão Formosense a Douriel Cabral Ferreira.pdf — Documento PDF, 175 KB (180180 bytes)

Decreto Legislativo nº 98-23

por Assessoria Legislativa — última modificação 25/09/2023 12h05
Concede Título de Cidadão Formosense ao Doutor Pedro Henrique Ramos Sales.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 98-23 - Concede Título de Cidadão Formosense ao Doutor Pedro Henrique Ramos Sales.pdf — Documento PDF, 176 KB (180415 bytes)

Próximos 100 itens » [1] 2 3

Ações do documento

registrado em: