2022

por Secretaria-Geral — publicado 06/01/2022 13h24, última modificação 06/01/2022 13h24

Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.

Decreto Legislativo nº 01-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h24: Dispõe sobre a nomeação de Bruno Jorge Opa Mota para o cargo em comissão de Procurador Jurídico Legislativo.
Decreto Legislativo nº 02-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h24: Dispõe sobre a nomeação de Thelio Elton Batista Gomes para o cargo em comissão de Diretor Administrativo.
Decreto Legislativo nº 03-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h24: Dispõe sobre a nomeação de Jessica da Silva para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Decreto Legislativo nº 04-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h24: Dispõe sobre a nomeação de Daiane Cardoso Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras.
Decreto Legislativo nº 05-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h24: Dispõe sobre a nomeação de Jakerson Xavier dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa.
Decreto Legislativo nº 06-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h27: Dispõe sobre a nomeação de Estandislei Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Decreto Legislativo nº 07-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h28: Dispõe sobre a nomeação de Ronny Lacerda Oliveira para o cargo em comissão de Motorista.
Decreto Legislativo nº 08-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h29: Dispõe sobre a nomeação de João Victor de Oliveira Leitão para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Decreto Legislativo nº 09-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h30: Dispõe sobre a nomeação de Lukas Matheus Spindola Gonçalves para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora.
Decreto Legislativo nº 10-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h30: Dispõe sobre a nomeação de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado para o cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.
Decreto Legislativo nº 11-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h29: Dispõe sobre a nomeação de Samara Ferreira Fonseca para o cargo em comissão de Assessora da Presidência.
Decreto Legislativo nº 12-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h29: Dispõe sobre a nomeação de Rafaela Sangaleti Alves Pimentel para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Roberta Brito Schwerz Funghetto.
Decreto Legislativo nº 13-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h30: Dispõe sobre a nomeação de Bruna de Sousa Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Roberta Brito Schwerz Funghetto.
Decreto Legislativo nº 14-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h30: Dispõe sobre a nomeação de Vera Sonia Alves de Alcantara para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Decreto Legislativo nº 15-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h31: Dispõe sobre a nomeação de Deisy Franciele Zillmer para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Decreto Legislativo nº 16-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h36: Dispõe sobre a nomeação de Eliardo de Oliveira Faria para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Decreto Legislativo nº 17-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h37: Dispõe sobre a nomeação de Roade Araujo Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Decreto Legislativo nº 18-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h37: Dispõe sobre a nomeação de Andréia José Bandeira Alves para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Clesio Gomes Santana.
Decreto Legislativo nº 19-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h38: Dispõe sobre a nomeação de Luzimar Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Clesio Gomes Santana.
Decreto Legislativo nº 20-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h39: Dispõe sobre a nomeação de Silvia Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Decreto Legislativo nº 21-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h41: Dispõe sobre a nomeação de Marli Dias de Sousa para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Decreto Legislativo nº 22-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h41: Dispõe sobre a nomeação de Kelly Patrícia Pereira Valverde para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Eliton de Paiva.
Decreto Legislativo nº 23-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h43: Dispõe sobre a nomeação de Bruna Morais Gonçalves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
Decreto Legislativo nº 24-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h43: Dispõe sobre a nomeação de Fernando Henrique de Aguiar Vieira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Decreto Legislativo nº 25-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h43: Dispõe sobre a nomeação de Dayane Pereira dos Santos e Sousa para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Decreto Legislativo nº 26-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h48: Dispõe sobre a nomeação de Patrícia Elaine da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Decreto Legislativo nº 27-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h52: Dispõe sobre a nomeação de Paula Fabiane Souza Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Decreto Legislativo nº 28-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h52: Dispõe sobre a nomeação de Nayara Gabriela Machado Macêdo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Hermes Ferreira da Costa.
Decreto Legislativo nº 29-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h52: Dispõe sobre a nomeação de Maria Santos Cruz de Sousa para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Hermes Ferreira da Costa.
Decreto Legislativo nº 30-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h53: Dispõe sobre a nomeação de Carenn Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Israel de Assis Alves.
Decreto Legislativo nº 31-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h54: Dispõe sobre a nomeação de Elma Souza Guimaraes para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Israel de Assis Alves.
Decreto Legislativo nº 32-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h54: Dispõe sobre a nomeação de Josélia Maria Joaquim da Silva Versiane para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Joao Batista Cordeiro Mororo Junior.
Decreto Legislativo nº 33-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h56: Dispõe sobre a nomeação de Camila Vieira Cardoso para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joao Batista Cordeiro Mororo Junior.
Decreto Legislativo nº 34-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h56: Dispõe sobre a nomeação de Dorvalino Pereira Guia Junior para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Decreto Legislativo nº 35-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h57: Dispõe sobre a nomeação de Elielze Cardoso Ferreira para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Decreto Legislativo nº 36-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h57: Dispõe sobre a nomeação de Narriman Santos Neves para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Jucie Batista do Nascimento
Decreto Legislativo nº 37-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h00: Dispõe sobre a nomeação de Lais dos Santos Rocco para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Decreto Legislativo nº 38-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h01: Dispõe sobre a nomeação de Jennifer Pereira Magalhães Rocha para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Luziano Martins de Araujo.
Decreto Legislativo nº 39-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h02: Dispõe sobre a nomeação de Katielly Azevedo Ataides para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Luziano Martins de Araujo.
Decreto Legislativo nº 40-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h03: Dispõe sobre a nomeação de Janaina Porto Alves Moreira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Decreto Legislativo nº 41-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h03: Dispõe sobre a nomeação de Juliana Monteiro Guimarães Azevedo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Decreto Legislativo nº 42-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h05: Dispõe sobre a nomeação de Ana Paula Gonçalves dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Shinayder Frederico de Melo Almeida.
Decreto Legislativo nº 43-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h06: Dispõe sobre a nomeação de Jaqueline dos Santos Oliveira para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Shinayder Frederico de Melo Almeida.
Decreto Legislativo nº 44-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h07: Dispõe sobre a nomeação de Katiucia Nara Lopes dos Reis para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Decreto Legislativo nº 45-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h09: Dispõe sobre a nomeação de Josiane Pereira de Macedo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Decreto Legislativo nº 46-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h09: Dispõe sobre a nomeação de Neila Gloria Cardoso para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Valdson Jose da Silva.
Decreto Legislativo nº 47-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h11: Dispõe sobre a nomeação de Estefanny Ferreira Alves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Valdson Jose da Silva.
Decreto Legislativo nº 48-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h12: Dispõe sobre a nomeação de Silvia Neres de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Welio Antonio da Silva.
Decreto Legislativo nº 49-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h13: Dispõe sobre a nomeação de Taynara Gonçalves dos Reis para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Welio Antonio da Silva.
Decreto Legislativo nº 50-22 — por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h18: Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências”.
Decreto Legislativo nº 51-22 — por assessorialegislativa — última modificação 19/01/2022 16h19: Dispõe sobre a exoneração de Elielze Cardoso de Oliveira do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Decreto Legislativo nº 52-22 — por assessorialegislativa — última modificação 19/01/2022 17h36: Dispõe sobre a exoneração de Elielze Cardoso Ferreira do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Decreto Legislativo nº 53-22 — por assessorialegislativa — última modificação 01/02/2022 19h00: Dispõe sobre a exoneração de Roade Araujo Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Decreto Legislativo nº 54-22 — por assessorialegislativa — última modificação 01/02/2022 19h00: Dispõe sobre a nomeação de Ruth Martins de Araújo Morais para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Decreto Legislativo nº 55-22 — por assessorialegislativa — última modificação 01/02/2022 19h00: Dispõe sobre a nomeação de Daianny Fonseca Borges para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Decreto Legislativo nº 56-22 — por assessorialegislativa — última modificação 08/02/2022 16h28: Dispõe sobre a exoneração de Bruno Jorge Opa Mota do cargo em comissão de Procurador Jurídico Legislativo.
Decreto Legislativo nº 57-22 — por assessorialegislativa — última modificação 08/02/2022 16h29: Dispõe sobre a exoneração de Thelio Elton Batista Gomes do cargo em comissão de Diretor Administrativo.
Decreto Legislativo nº 58-22 — por assessorialegislativa — última modificação 08/02/2022 16h29: Dispõe sobre a nomeação de Thelio Elton Batista Gomes para o cargo em comissão de Procurador Jurídico Legislativo.
Decreto Legislativo nº 59-22 — por assessorialegislativa — última modificação 08/02/2022 16h29: Dispõe sobre a nomeação de Jader Oliveira Ticly para o cargo em comissão de Diretor Administrativo.
Decreto Legislativo nº 60-22 — por Secretaria Geral — última modificação 09/03/2022 21h13: Dispõe sobre a exoneração de Bruna Morais Gonçalves do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
Decreto Legislativo nº 61-22 — por Secretaria Geral — última modificação 09/03/2022 21h13: Dispõe sobre a nomeação de Caroline Pereira Neves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
Decreto Legislativo nº 62-22 — por assessorialegislativa — última modificação 10/05/2022 13h55: Dispõe sobre a exoneração de Carenn Ferreira de Sousa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Israel de Assis Alves.
Decreto Legislativo nº 63-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 26/05/2022 09h29: Dispõe sobre a exoneração de Dayane Pereira dos Santos e Sousa do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Decreto Legislativo nº 64-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 01/06/2022 09h11: Dispõe sobre a nomeação de Bianca Souza de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Israel de Assis Alves.
Decreto Legislativo nº 65-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/06/2022 11h36: Dispõe sobre a exoneração de Laís dos Santos Rocco do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Decreto Legislativo nº 66-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 10/06/2022 15h23: Dispõe sobre a nomeação de Ana Beatriz Oliveira Silveira para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Decreto Legislativo nº 67-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/07/2022 20h31: Dispõe sobre a exoneração de Silvia Neres de Castro do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Welio Antonio da Silva.
Decreto Legislativo nº 68-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/07/2022 20h31: Dispõe sobre a exoneração de Taynara Gonçalves dos Reis do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Welio Antonio da Silva.
Decreto Legislativo nº 69-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/07/2022 20h32: Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Felipe Gomes de Sousa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
Decreto Legislativo nº 70-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/07/2022 20h33: Dispõe sobre a nomeação de Nara Lana Lopes Gualberto Salgado da Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
Decreto Legislativo nº 71-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/07/2022 14h45: Dispõe sobre a nomeação de Alessandro Rodrigues Vidal, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Decreto Legislativo nº 72-22 — por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2022 11h45: Dispõe sobre a exoneração de Vera Sonia Alves de Alcantara do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Decreto Legislativo nº 73-22 — por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2022 11h45: Dispõe sobre a exoneração de Deisy Franciele Zillmer do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Decreto Legislativo nº 74-22 — por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2022 11h45: Dispõe sobre a nomeação de Sillas Vinicius da Costa Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Almiro Francisco Gomes.
Decreto Legislativo nº 75-22 — por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2022 11h45: Dispõe sobre a nomeação de Assueris Reis de Souza Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Almiro Francisco Gomes.
Decreto Legislativo nº 76-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 26/07/2022 17h10: Dispõe sobre a exoneração de Eliardo de Oliveira Faria do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Decreto Legislativo nº 77-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 29/07/2022 15h29: Dispõe sobre a nomeação de Gilene Mendes Pereira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Decreto Legislativo nº 78-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/08/2022 22h23: Dispõe sobre a exoneração de Alessandro Rodrigues Vidal do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Decreto Legislativo nº 79-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h35: Concede Título de Cidadã Formosense a Denise Kurtz Amorim.
Decreto Legislativo nº 80-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h36: Concede Título de Cidadão Formosense a Carlos Henrique Queiroga.
Decreto Legislativo nº 81-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h36: Concede Título de Cidadão Formosense a Matheus Leão Quixabeira Zorzim.
Decreto Legislativo nº 82-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h36: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Humberto Marques da Costa Pinto.
Decreto Legislativo nº 83-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h36: Concede Título de Cidadão Formosense a José Diniz Rosa.
Decreto Legislativo nº 84-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h36: Concede Título de Cidadão Formosense a Petronilio Pinto dos Reis.
Decreto Legislativo nº 85-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h36: Concede Título de Cidadão Formosense a Alexandre Frederico Marchese.
Decreto Legislativo nº 86-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h41: Concede Título de Cidadã Formosense a Natália Brito Mendanha.
Decreto Legislativo nº 87-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h41: Concede Título de Cidadão Formosense a Ednilson Campos Camelo.
Decreto Legislativo nº 88-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h41: Concede Título de Cidadão Formosense a Joaquim de Souza Nogueira.
Decreto Legislativo nº 89-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h41: Concede Título de Cidadão Formosense a Walter José de Assis Júnior.
Decreto Legislativo nº 90-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h41: Concede Título de Cidadão Formosense a Antônio Alves de Freitas Júnior.
Decreto Legislativo nº 91-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h43: Concede Título de Cidadão Formosense a Joaquim Inácio Cardoso.
Decreto Legislativo nº 92-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h43: Concede Título de Cidadão Formosense a Leonardo Candido Martins Bonini.
Decreto Legislativo nº 93-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h43: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Anita Sissi Scheuer Lunkes Rangel.
Decreto Legislativo nº 94-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h43: Concede Título de Cidadã Formosense à Doutora Bianca de Souza Oliveira.
Decreto Legislativo nº 95-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h44: Concede Título de Cidadão Formosense ao Coronel Washington Luiz Vaz Júnior.
Decreto Legislativo nº 96-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h44: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Cláudia Carvalho Magalhães.
Decreto Legislativo nº 97-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h46: Concede Título de Cidadão Formosense a Erofilho Lopes Cardoso.
Decreto Legislativo nº 98-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h46: Concede Título de Cidadão Formosense ao Pastor Renilson Almeida Costa.
Decreto Legislativo nº 99-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h46: Concede Título de Cidadã Formosense a Maria Santana Vieira dos Santos.
Decreto Legislativo nº 100-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h46: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Luiz Carlos Pereira de Souza.

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