2021
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Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.Decreto Legislativo nº 60-21
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Dispõe sobre a exoneração de Maiara Cristina Lobo de Oliveira do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.No publisher2021-03-15T13:32:13ZFileDecreto Legislativo nº 63-21
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Dispõe sobre a nomeação de Carla Lima Ribeiro para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva. No publisher2021-03-22T14:33:38ZFileDecreto Legislativo nº 86-21
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Dispõe sobre a nomeação de Roade Araújo Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.No publisher2021-09-13T20:54:10ZFileDecreto Legislativo nº 72-21
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Dispõe sobre a exoneração de Ana Luiza Borges Lima do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Fernanda Martins de Lima.No publisher2021-05-06T17:26:03ZFileDecreto Legislativo nº 73-21
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Dispõe sobre a nomeação de Fernando Henrique de Aguiar Vieira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Fernanda Martins de Lima.No publisher2021-05-06T17:26:15ZFileDecreto Legislativo nº 77-21
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Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).No publisher2021-05-31T14:16:01ZFileDecreto Legislativo nº 83-21
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Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva.No publisher2021-08-11T17:03:09ZFileDecreto Legislativo nº 74-21
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Dispõe a decretação de luto oficial pelo falecimento do Sr. Alberto Rodrigues de Oliveira, pai da Vereadora Simone Ribeiro (PSL) e transferência das Sessões Ordinárias e Extraordinárias.No publisher2021-05-12T01:39:27ZFileDecreto Legislativo nº 75-21
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Dispõe sobre a exoneração de Luana Bezerra Limirio, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Israel de Assis Alves.No publisher2021-05-17T20:41:54ZFileDecreto Legislativo nº 76-21
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Dispõe sobre a nomeação de Carenn Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Israel de Assis Alves.No publisher2021-05-24T14:46:41ZFileDecreto Legislativo nº 56-21
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Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a aquisição de materiais de papelaria.No publisher2021-02-18T19:06:27ZFileDecreto Legislativo nº 57-21
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Dispõe sobre a exoneração de Elizangela Costa e Silva do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.No publisher2021-03-02T17:33:28ZFileDecreto Legislativo nº 58-21
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Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).No publisher2021-03-03T15:39:29ZFileDecreto Legislativo nº 59-21
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Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).No publisher2021-03-11T17:32:30ZFileDecreto Legislativo nº 61-21
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Dispõe sobre a exoneração de Marcio da Silva Nelson do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.No publisher2021-03-15T14:41:30ZFileDecreto Legislativo nº 62-21
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Dispõe sobre a nomeação de Letícia Regina Rodrigues Alves de Sousa Santos para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima. No publisher2021-03-16T12:20:49ZFileDecreto Legislativo nº 64-21
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Dispõe sobre a nomeação de Paula Fabiane Souza Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda. No publisher2021-03-22T19:00:34ZFileDecreto Legislativo nº 198-21
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Darci Afonso Haas.No publisher2021-10-15T19:14:30ZFileDecreto Legislativo nº 199-21
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Samir Issan Issa de Almeida Sahori.No publisher2021-10-15T19:14:31ZFileDecreto Legislativo nº 200-21
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Concede Título de Cidadã Formosense
à Senhora Nézia Maria dos Santos Spindula.No publisher2021-10-15T19:14:32ZFileDecreto Legislativo nº 201-21
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Concede Título de Cidadã Formosense
à Senhora Stella Souza Santos Reis.No publisher2021-10-15T19:15:29ZFileDecreto Legislativo nº 202-21
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Concede Comenda de Honra ao Mérito
Itiquira à Senhora Pastora Ana Mirtes
Teixeira de Oliveira.No publisher2021-10-15T19:14:34ZFileDecreto Legislativo nº 203-21
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Concede Comenda de Honra ao Mérito
Itiquira ao Senhor Altino Luciano da
Costa Júnior.No publisher2021-10-15T19:14:35ZFileDecreto Legislativo nº 204-21
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Concede Comenda de Honra ao Mérito
Itiquira ao Senhor Pastor Miguel
Luciano da Costa.No publisher2021-10-15T19:14:35ZFileDecreto Legislativo nº 205-21
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Concede Comenda de Honra ao Mérito
Itiquira a Sudaria Dionizia de Ataides.No publisher2021-10-15T19:14:36ZFile