2021

por Secretaria-Geral — publicado 07/01/2021 08h44, última modificação 07/01/2021 08h44
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Decreto Legislativo nº 01-21 — por Secretaria Geral — última modificação 07/01/2021 09h23
Dispõe sobre a nomeação de João Marcelo Hamú Opa Silva para o cargo em comissão de Procurador Jurídico.
Decreto Legislativo nº 02-21 — por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2021 10h47
Dispõe sobre a nomeação de Jessica da Silva para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Decreto Legislativo nº 03-21 — por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2021 10h47
Dispõe sobre a nomeação de Estandislei Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Compras.
Decreto Legislativo nº 04-21 — por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2021 10h48
Dispõe sobre a nomeação de Jakerson Xavier dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa.
Decreto Legislativo nº 05-21 — por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2021 16h00
Dispõe sobre a nomeação de Eliardo de Oliveira Faria para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Decreto Legislativo nº 06-21 — por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2021 16h00
Dispõe sobre a nomeação de Arley Rodrigues D’Abadia para o cargo em comissão de motorista.
Decreto Legislativo nº 07-21 — por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2021 17h39
Dispõe sobre a nomeação de Joao Victor de Oliveira Leitao para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Decreto Legislativo nº 08-21 — por Secretaria Geral — última modificação 12/01/2021 10h48
Dispõe sobre a nomeação de Lukas Matheus Spindola Gonçalves para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora.
Decreto Legislativo nº 09-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h09
Nomeação Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (AC) - Daiane Cardoso Rodrigues Silva.
Decreto Legislativo nº 10-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h09
Nomeação Comissionada - Assessora da Presidência (AC) - Samara Ferreira Fonseca.
Decreto Legislativo nº 11-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h09
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (AC) - Vera Sonia Alves de Alcantara.
Decreto Legislativo nº 12-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h09
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (AC) - Deisy Franciele Zillmer.
Decreto Legislativo nº 13-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h09
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (CR) - Myllena Gonçalves Rodovalho Machado.
Decreto Legislativo nº 14-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h09
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (CR) - Marcio da Silva Nelson.
Decreto Legislativo nº 15-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h09
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (CS) - Andréia José Bandeira Alves.
Decreto Legislativo nº 16-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h09
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (CS) - Luzimar Pereira dos Santos.
Decreto Legislativo nº 17-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (ED) - Silvia Gomes dos Santos.
Decreto Legislativo nº 18-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (ED) - Marli Dias de Sousa.
Decreto Legislativo nº 19-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (EP) - Kelly Patricia Pereira Valverde.
Decreto Legislativo nº 20-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (EP) - Bruna Morais Goncalves.
Decreto Legislativo nº 21-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (DF) - Ana Luiza Borges Lima.
Decreto Legislativo nº 22-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (DF) - Maiara Cristina Lobo de Oliveira.
Decreto Legislativo nº 23-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (FV) - Patricia Elaine da Silva.
Decreto Legislativo nº 24-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (FV) - Elizangela Costa e Silva.
Decreto Legislativo nº 25-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (HC) - Daiane Martins de Carvalho.
Decreto Legislativo nº 26-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (HC) - Maria Santos Cruz de Sousa.
Decreto Legislativo nº 27-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (IA) - Luana Bezerra Limirio.
Decreto Legislativo nº 28-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (IA) - Elma Souza Guimaraes.
Decreto Legislativo nº 29-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (JB) - Joselia Maria Joaquim da Silva.
Decreto Legislativo nº 30-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentara (JB) - Camila Vieira Cardoso.
Decreto Legislativo nº 31-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (JS) - Dorvalino Pereira Guia Junior.
Decreto Legislativo nº 32-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (JS) - Elielze Cardoso Ferreira.
Decreto Legislativo nº 33-21 — por Secretaria Geral — última modificação 14/01/2021 11h46
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (JN) - Fabricio Nicacio de Souza.
Decreto Legislativo nº 34-21 — por Secretaria Geral — última modificação 14/01/2021 11h46
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (JN) - Iohana Abadia da Silva Campos.
Decreto Legislativo nº 35-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (LM) - Jennifer Pereira Magalhaes Rocha.
Decreto Legislativo nº 36-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (LM) - Katielly Azevedo Ataides.
Decreto Legislativo nº 37-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (MA) - Janaina Porto Alves Moreira.
Decreto Legislativo nº 38-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (MA) - Juliana Monteiro Guimarães Moreira.
Decreto Legislativo nº 39-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (RB) - Thelio Elton Batista Gomes.
Decreto Legislativo nº 40-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (RB) - Rafaela Sangaleti Alves Pimentel.
Decreto Legislativo nº 41-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (SA) - Ana Paula Goncalves dos Santos.
Decreto Legislativo nº 42-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (SA) - Jaqueline dos Santos Oliveira.
Decreto Legislativo nº 43-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (SR) - Katiucia Nara Lopes dos Reis.
Decreto Legislativo nº 44-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (SR) - Josiane Pereira de Macedo.
Decreto Legislativo nº 45-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (VJ) - Neila Gloria Cardoso.
Decreto Legislativo nº 46-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (VJ) - Estefanny Ferreira Alves.
Decreto Legislativo nº 47-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (WS) - Silvia Neres de Castro.
Decreto Legislativo nº 48-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (WS) - Taynara Gonçalves dos Reis.
Decreto Legislativo nº 49-21 — por cris — última modificação 22/01/2021 16h43
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
Decreto Legislativo nº 50-21 — por cris — última modificação 25/01/2021 14h05
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de combustível para o veículo oficial da Câmara Municipal para os meses de fevereiro e março de 2021.
Decreto Legislativo nº 51-21 — por cris — última modificação 25/01/2021 14h05
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de Certificados Digitais.
Decreto Legislativo nº 52-21 — por cris — última modificação 26/01/2021 11h08
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 50, de 25 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de combustível para o veículo oficial da Câmara Municipal para os meses de fevereiro e março de 2021”.
Decreto Legislativo nº 53-21 — por cris — última modificação 04/02/2021 12h59
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para contratação de empresa para serviço em locação e manutenção dos seguintes sistemas integrados de informática: Contabilidade; Folha de Pagamento; Compras; Frotas; Protocolo e Portal da Transparência.
Decreto Legislativo nº 54-21 — por cris — última modificação 04/02/2021 12h59
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para contratação de empresa para serviços de filmagens e fotografia das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, eventos e outras atividades da Câmara Municipal durante os meses de fevereiro e março de 2021.
Decreto Legislativo nº 55-21 — por cris — última modificação 04/02/2021 12h59
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a aquisição de água mineral, água mineral com gás, suco e refrigerante para o mês de fevereiro de 2021.
Decreto Legislativo nº 56-21 — por cris — última modificação 18/02/2021 16h06
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a aquisição de materiais de papelaria.
Decreto Legislativo nº 57-21 — por Secretaria Geral — última modificação 02/03/2021 14h33
Dispõe sobre a exoneração de Elizangela Costa e Silva do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Decreto Legislativo nº 58-21 — por Secretaria Geral — última modificação 03/03/2021 12h39
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Decreto Legislativo nº 59-21 — por Secretaria Geral — última modificação 11/03/2021 14h32
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Decreto Legislativo nº 60-21 — por Secretaria Geral — última modificação 15/03/2021 10h32
Dispõe sobre a exoneração de Maiara Cristina Lobo de Oliveira do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Decreto Legislativo nº 61-21 — por Secretaria Geral — última modificação 15/03/2021 11h41
Dispõe sobre a exoneração de Marcio da Silva Nelson do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Decreto Legislativo nº 62-21 — por Secretaria Geral — última modificação 16/03/2021 09h20
Dispõe sobre a nomeação de Letícia Regina Rodrigues Alves de Sousa Santos para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Decreto Legislativo nº 63-21 — por Secretaria Geral — última modificação 22/03/2021 11h33
Dispõe sobre a nomeação de Carla Lima Ribeiro para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Decreto Legislativo nº 64-21 — por Secretaria Geral — última modificação 22/03/2021 16h00
Dispõe sobre a nomeação de Paula Fabiane Souza Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Decreto Legislativo nº 65-21 — por Secretaria Geral — última modificação 26/03/2021 15h42
Dispõe sobre a exoneração de Letícia Regina Rodrigues Alves de Sousa Santos do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Decreto Legislativo nº 66-21 — por Secretaria Geral — última modificação 30/03/2021 16h09
Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal de Formosa e ponto facultativo da semana santa.
Decreto Legislativo nº 67-21 — por Secretaria Geral — última modificação 31/03/2021 13h00
Dispõe sobre a nomeação de Dayane Pereira dos Santos e Sousa para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Decreto Legislativo nº 68-21 — por Secretaria Geral — última modificação 12/04/2021 12h01
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Myllena Gonçalves Rodovalho Machado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Decreto Legislativo nº 69-21 — por Secretaria Geral — última modificação 12/04/2021 12h01
Dispõe sobre a exoneração de Eliardo de Oliveira Faria do cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Decreto Legislativo nº 70-21 — por Secretaria Geral — última modificação 12/04/2021 12h01
Dispõe sobre a nomeação de Eliardo de Oliveira Faria para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Decreto Legislativo nº 71-21 — por Secretaria Geral — última modificação 12/04/2021 14h30
Dispõe sobre a nomeação de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Decreto Legislativo nº 72-21 — por assessorialegislativa — última modificação 06/05/2021 14h26
Dispõe sobre a exoneração de Ana Luiza Borges Lima do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Decreto Legislativo nº 73-21 — por assessorialegislativa — última modificação 06/05/2021 14h26
Dispõe sobre a nomeação de Fernando Henrique de Aguiar Vieira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Decreto Legislativo nº 74-21 — por comunicacao — última modificação 11/05/2021 22h39
Dispõe a decretação de luto oficial pelo falecimento do Sr. Alberto Rodrigues de Oliveira, pai da Vereadora Simone Ribeiro (PSL) e transferência das Sessões Ordinárias e Extraordinárias.
Decreto Legislativo nº 75-21 — por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2021 17h41
Dispõe sobre a exoneração de Luana Bezerra Limirio, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Israel de Assis Alves.
Decreto Legislativo nº 76-21 — por assessorialegislativa — última modificação 24/05/2021 11h46
Dispõe sobre a nomeação de Carenn Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Israel de Assis Alves.
Decreto Legislativo nº 77-21 — por assessorialegislativa — última modificação 31/05/2021 11h16
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Decreto Legislativo nº 78-21 — por assessorialegislativa — última modificação 14/06/2021 15h39
Dispõe sobre a exoneração de Daiane Martins de Carvalho do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Hermes Ferreira da Costa.
Decreto Legislativo nº 79-21 — por assessorialegislativa — última modificação 14/06/2021 15h39
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Gutemberg da Silva Oliveira.
Decreto Legislativo nº 80-21 — por assessorialegislativa — última modificação 15/06/2021 16h23
Dispõe sobre a nomeação de Marcelo Antônio Barreira Nunes para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Hermes Ferreira da Costa.
Decreto Legislativo nº 81-21 — por assessorialegislativa — última modificação 02/08/2021 14h55
Dispõe a decretação de luto oficial pelo falecimento da Sra. Antônia Batista do Nascimento, mãe do Vereador Ciê do Sacolão (Avante)
Decreto Legislativo nº 82-21 — por assessorialegislativa — última modificação 02/08/2021 14h55
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 77, de 31 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19)”.
Decreto Legislativo nº 83-21 — por assessorialegislativa — última modificação 11/08/2021 14h03
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva.
Decreto Legislativo nº 84-21 — por assessorialegislativa — última modificação 20/08/2021 17h45
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 83, de 11 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva”.
Decreto Legislativo nº 85-21 — por assessorialegislativa — última modificação 03/09/2021 14h33
Dispõe sobre a exoneração de Carla Lima Ribeiro do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Decreto Legislativo nº 86-21 — por assessorialegislativa — última modificação 13/09/2021 17h54
Dispõe sobre a nomeação de Roade Araújo Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Decreto Legislativo nº 87-21 — por assessorialegislativa — última modificação 04/10/2021 11h19
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Gilmar Francisco Barrense.
Decreto Legislativo nº 88-21 — por assessorialegislativa — última modificação 04/10/2021 11h19
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. João Menez.
Decreto Legislativo nº 89-21 — por assessorialegislativa — última modificação 04/10/2021 11h20
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José Ribeiro de Andrade.
Decreto Legislativo nº 90-21 — por assessorialegislativa — última modificação 04/10/2021 11h21
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Mariana Lôbo Espiñeira.
Decreto Legislativo nº 91-21 — por assessorialegislativa — última modificação 04/10/2021 11h22
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Elaine Oliveira Vilela.
Decreto Legislativo nº 92-21 — por assessorialegislativa — última modificação 04/10/2021 11h28
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Caique de Souza Almeida.
Decreto Legislativo nº 93-21 — por assessorialegislativa — última modificação 04/10/2021 11h29
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Haroldo Eustáquio Alonso Ribeiro.
Decreto Legislativo nº 94-21 — por assessorialegislativa — última modificação 04/10/2021 11h31
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Adauto Lúcio de Mesquita.
Decreto Legislativo nº 95-21 — por assessorialegislativa — última modificação 04/10/2021 11h55
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Andrea Bueno Balieiro.
Decreto Legislativo nº 96-21 — por assessorialegislativa — última modificação 04/10/2021 11h55
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cleber Afonso Ribeiro.
Decreto Legislativo nº 97-21 — por assessorialegislativa — última modificação 04/10/2021 11h56
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jamilton Alves da Cunha.
Decreto Legislativo nº 98-21 — por assessorialegislativa — última modificação 04/10/2021 11h57
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Ilsa Alves da Silva.
Decreto Legislativo nº 99-21 — por assessorialegislativa — última modificação 04/10/2021 11h58
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Marcelo Arana.
Decreto Legislativo nº 100-21 — por assessorialegislativa — última modificação 04/10/2021 11h58
Concede Título de Cidadão Formosense à Sra. Maria da Conceição Ferreira.
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