2020

por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 16h25, última modificação 06/01/2020 16h25
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Decreto Legislativo nº 101-20 — por Secretaria Geral — última modificação 31/01/2020 16h39
Gratificação Efetiva - Auxiliar Administrativo - Janaina Lima de Queiroz
Decreto Legislativo nº 102-20 — por Secretaria Geral — última modificação 31/01/2020 16h39
Gratificação Efetivo - Auxiliar Administrativo - Walison Gonçalvis da Costa
Decreto Legislativo nº 103-20 — por Secretaria Geral — última modificação 31/01/2020 16h39
Gratificação Efetiva - Auxiliar Administrativo - Edjane Aparecida Lopes Leandro de Moura
Decreto Legislativo nº 104-20 — por Secretaria Geral — última modificação 31/01/2020 16h39
Gratificação Efetiva - Assistente Administrativo - Gleicikely Salviana da Silva
Decreto Legislativo nº 105-20 — por Secretaria Geral — última modificação 31/01/2020 16h40
Gratificação Efetiva - Auxiliar Administrativo - Francisca Josilene Soares
Decreto Legislativo nº 106-20 — por Secretaria Geral — última modificação 31/01/2020 16h40
Gratificação Efetiva - Auxiliar Administrativo - Cristinne Lopes Faria Gonçalves Freitas
Decreto Legislativo nº 107-20 — por Secretaria Geral — última modificação 31/01/2020 16h40
Gratificação Efetivo - Auxiliar Administrativo - Rodrigo da Silva Cavalcante
Decreto Legislativo nº 108-20 — por Secretaria Geral — última modificação 31/01/2020 16h40
Gratificação Efetivo - Assistente Administrativo - Evailton Manoel de Carvalho
Decreto Legislativo nº 109-20 — por Secretaria Geral — última modificação 31/01/2020 16h40
Gratificação Efetivo - Assistente Administrativo - Edsoney Caldeira Nunes
Decreto Legislativo nº 110-20 — por Secretaria Geral — última modificação 31/01/2020 16h40
Gratificação Efetiva - Analista Legislativo - Maria Alice Ravena de Almeida Amado
Decreto Legislativo nº 111-20 — por Secretaria Geral — última modificação 10/02/2020 11h36
Dispõe sobre o pagamento de fatura da internet de fibra óptica.
Decreto Legislativo nº 112-20 — por Secretaria Geral — última modificação 10/02/2020 11h36
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Debora Isabela Rodrigues de Oliveira do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Decreto Legislativo nº 113-20 — por Secretaria Geral — última modificação 13/02/2020 13h40
Dispõe sobre o pagamento de combustível referente ao mês de dezembro de 2019.
Decreto Legislativo nº 114-20 — por Secretaria Geral — última modificação 19/02/2020 08h50
Dispensa de Procedimento Licitatório - Manutenção e conserto impressoras - Eliane Braz da Cunha.
Decreto Legislativo nº 115-20 — por Secretaria Geral — última modificação 19/02/2020 08h51
- Dispensa de Procedimento Licitatório - Placa para Moção de Congratulação - K-Moda Calçados e Esportes Ltda.
Decreto Legislativo nº 116-20 — por Secretaria Geral — última modificação 19/02/2020 08h51
Dispensa de Procedimento Licitatório - Manutenção e mão-de-obra - Corolla - GK Pneus e Serviços.
Decreto Legislativo nº 117-20 — por cris — última modificação 20/02/2020 12h07
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a aquisição de unidade de disco rígido (HD).
Decreto Legislativo nº 118-20 — por cris — última modificação 20/02/2020 12h07
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a confecção de 62 (sessenta e dois) crachás de identificação dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Decreto Legislativo nº 119-20 — por Secretaria Geral — última modificação 21/02/2020 11h14
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (AC) - Aline Galdino da Silva.
Decreto Legislativo nº 120-20 — por cris — última modificação 28/02/2020 11h44
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para o pagamento de autenticações, registro de atas e reconhecimento de firma.
Decreto Legislativo nº 121-20 — por cris — última modificação 02/03/2020 13h03
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção e conserto de impressora.
Decreto Legislativo nº 122-20 — por Secretaria Geral — última modificação 03/03/2020 08h17
Exoneração Comissionado - Chefe de Gabinete (LM) - Marco Antonio Siqueira
Decreto Legislativo nº 123-20 — por Secretaria Geral — última modificação 03/03/2020 08h17
Exoneração Comissionada - Assessora Parlamentar (LM) - Jennifer Pereira Magalhaes Rocha
Decreto Legislativo nº 124-20 — por Secretaria Geral — última modificação 03/03/2020 08h17
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (LM) - Jennifer Pereira Magalhaes Rocha
Decreto Legislativo nº 125-20 — por Secretaria Geral — última modificação 03/03/2020 08h17
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (LM) - Katielly Azevedo Ataides
Decreto Legislativo nº 126-20 — por cris — última modificação 13/03/2020 14h08
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para contratação de empresa para aquisição de carimbos do tempo.
Decreto Legislativo nº 127-20 — por Secretaria Geral — última modificação 16/03/2020 12h31
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Decreto Legislativo nº 128-20 — por cris — última modificação 16/03/2020 11h23
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para compra de bateria para o veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa.
Decreto Legislativo nº 129-20 — por cris — última modificação 16/03/2020 11h23
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para compra de calhas e tubulações para o prédio sede da Câmara.
Decreto Legislativo nº 130-20 — por Secretaria Geral — última modificação 16/03/2020 19h18
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para contratar serviço de mão-de-obra da pintura do imóvel sede da Câmara.
Decreto Legislativo nº 131-20 — por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2020 17h12
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a confecção de 17 (dezessete) milheiros de cartões de visitas para os 17 (dezessete) vereadores.
Decreto Legislativo nº 132-20 — por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2020 17h12
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para as aquisições de tintas para a pintura do imóvel sede da Câmara.
Decreto Legislativo nº 133-20 — por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2020 19h10
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a compra de materiais de papelaria.
Decreto Legislativo nº 134-20 — por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2020 19h10
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para o pagamento dos serviços de telefonia móvel do mês de fevereiro de 2020.
Decreto Legislativo nº 135-20 — por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2020 19h10
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório a contratação de serviço de telefonia móvel para o período de março a dezembro de 2020.
Decreto Legislativo nº 136-20 — por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2020 19h10
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para os serviços de filmagens e fotografias das Sessões e outros eventos da Câmara realizados no mês de março de 2020.
Decreto Legislativo nº 137-20 — por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2020 19h11
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a aquisição de gás de cozinha e água mineral com e sem gás.
Decreto Legislativo nº 138-20 — por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2020 19h11
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para contratação de serviços de lavagem do veículo oficial da Câmara.
Decreto Legislativo nº 139-20 — por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2020 19h11
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a compra de peças para a manutenção do veículo oficial da Câmara (marca: Toyota, modelo: Corolla, placa: OMJ 2338).
Decreto Legislativo nº 140-20 — por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2020 19h11
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a contratação de mão de obra para a manutenção do veículo oficial da Câmara (marca: Toyota, modelo: Corolla, placa: OMJ 2338).
Decreto Legislativo nº 141-20 — por Secretaria Geral — última modificação 23/03/2020 12h42
Exoneração Comissionado - Chefe de Gabinete (RB) - Thiago Almeida de Araujo.
Decreto Legislativo nº 142-20 — por Secretaria Geral — última modificação 23/03/2020 12h42
Exoneração Comissionado - Assessor Parlamentar (RB) - Thelio Elton Batista Gomes.
Decreto Legislativo nº 143-20 — por Secretaria Geral — última modificação 23/03/2020 12h42
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (RB) - Thelio Elton Batista Gomes.
Decreto Legislativo nº 144-20 — por Secretaria Geral — última modificação 23/03/2020 12h42
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (RB) - Rafaela Sangaleti Alves Pimentel.
Decreto Legislativo nº 145-20 — por Secretaria Geral — última modificação 26/03/2020 11h04
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.
Decreto Legislativo nº 146-20 — por Secretaria Geral — última modificação 26/03/2020 11h04
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.
Decreto Legislativo nº 147-20 — por Secretaria Geral — última modificação 14/04/2020 10h49
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.
Decreto Legislativo nº 148-20 — por cris — última modificação 29/04/2020 09h02
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção e conserto de equipamento.
Decreto Legislativo nº 149-20 — por cris — última modificação 12/05/2020 10h37
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a compra de peças para a manutenção do veículo oficial da Câmara (marca: Toyota, modelo: Corolla, placa: OMJ 2338).
Decreto Legislativo nº 150-20 — por cris — última modificação 12/05/2020 10h38
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a contratação de mão de obra para a manutenção do veículo oficial da Câmara (marca: Toyota, modelo: Corolla, placa: OMJ 2338).
Decreto Legislativo nº 151-20 — por cris — última modificação 15/05/2020 12h29
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a confecção 1 (um) milheiro de pastas (31 cm x 46 cm) para montagem de processos para o setor administrativo da Câmara Municipal de Formosa.
Decreto Legislativo nº 152-20 — por cris — última modificação 20/05/2020 09h04
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para contratação de serviços de lavagem o veículo oficial da Câmara.
Decreto Legislativo nº 153-20 — por cris — última modificação 20/05/2020 09h04
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a aquisição de gás de cozinha e água mineral com e sem gás.
Decreto Legislativo nº 154-20 — por cris — última modificação 04/06/2020 14h27
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para o pagamento dos serviços de filmagens e fotografias das Sessões da Câmara realizadas no mês de maio de 2020.
Decreto Legislativo nº 155-20 — por cris — última modificação 04/06/2020 14h27
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a aquisição de materiais de informática.
Decreto Legislativo nº 156-20 — por cris — última modificação 04/06/2020 14h29
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a compra de materiais de papelaria
Decreto Legislativo nº 157-20 — por cris — última modificação 04/06/2020 14h29
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisições de gêneros alimentícios.
Decreto Legislativo nº 158-20 — por cris — última modificação 24/06/2020 12h08
Dispõe sobre o fechamento e a suspensão das atividades da Câmara em razão da dedetização devido a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 159-20 — por cris — última modificação 24/06/2020 12h53
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de combustível para o veículo oficial da Câmara Municipal no mês de maio de 2020.
Decreto Legislativo nº 160-20 — por cris — última modificação 29/06/2020 13h28
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para pagamento de fornecedor de produtos de higiene, de limpeza e descartáveis.
Decreto Legislativo nº 161-20 — por cris — última modificação 29/06/2020 13h28
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para pagamento de fornecedor de pães nos meses de março, abril e maio de 2020.
Decreto Legislativo nº 162-20 — por cris — última modificação 29/06/2020 13h29
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para o pagamento dos serviços de filmagens das Sessões da Câmara realizadas no mês de junho de 2020.
Decreto Legislativo nº 163-20 — por cris — última modificação 29/06/2020 13h29
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para o pagamento de serviços de lavagem do veículo oficial da Câmara.
Decreto Legislativo nº 164-20 — por Secretaria Geral — última modificação 30/06/2020 10h52
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Decreto Legislativo nº 165-20 — por cris — última modificação 30/06/2020 11h36
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de materiais elétricos.
Decreto Legislativo nº 166-20 — por cris — última modificação 23/07/2020 09h11
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para pagamento de fornecedor de combustível para o veículo oficial da Câmara Municipal no mês de maio de 2020.
Decreto Legislativo nº 167-20 — por cris — última modificação 23/07/2020 09h14
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para pagamento de fornecedor de pães no mês de junho de 2020.
Decreto Legislativo nº 168-20 — por Secretaria Geral — última modificação 05/08/2020 19h42
Exoneração Comissionada - Chefe de Gabinete (JO) - Luana Bezerra Limirio.
Decreto Legislativo nº 169-20 — por Secretaria Geral — última modificação 17/08/2020 09h40
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (JO) - Geovana Ferreira de Barros Santana.
Decreto Legislativo nº 170-20 — por Secretaria Geral — última modificação 25/08/2020 10h56
Exoneração Comissionado - Chefe de Gabinete (GR) - Waldemar Maciel.
Decreto Legislativo nº 171-20 — por Secretaria Geral — última modificação 27/08/2020 09h16
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (GR) - Erica Fernandes dos Santos Santiago.
Decreto Legislativo nº 172-20 — por Secretaria Geral — última modificação 02/09/2020 08h22
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gustavo Antonio Rodrigues Tenorio do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Clayton Dantas Dias.
Decreto Legislativo nº 173-20 — por Secretaria Geral — última modificação 03/09/2020 09h09
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leila Suzana Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Clayton Dantas Dias.
Decreto Legislativo nº 174-20 — por Secretaria Geral — última modificação 03/09/2020 10h29
Dispõe sobre a Revogação dos Decretos Legislativos do nº. 84/20 ao de nº. 110/20, todos datados de 31 de Janeiro de 2020 e da outras providências.
Decreto Legislativo nº 175-20 — por Secretaria Geral — última modificação 18/11/2020 11h18
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Geovana Ferreira de Barros Santana do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Jurandir Humberto Alves de Oliveira.
Decreto Legislativo nº 176-20 — por Secretaria Geral — última modificação 18/11/2020 11h18
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Tayna da Costa Resende do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jurandir Humberto Alves de Oliveira.
Decreto Legislativo nº 177-20 — por Secretaria Geral — última modificação 18/11/2020 11h18
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luana Bezerra Limirio para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Jurandir Humberto Alves de Oliveira.
Decreto Legislativo nº 178-20 — por Secretaria Geral — última modificação 18/11/2020 11h18
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Geovana Ferreira de Barros Santana para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jurandir Humberto Alves de Oliveira.
Decreto Legislativo nº 179-20 — por Secretaria Geral — última modificação 25/11/2020 12h07
Decreta o imediato afastamento de Clayton Dantas Dias do cargo de vereador do Município de Formosa-GO.
Decreto Legislativo nº 180-20 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2020 12h01
Exoneração Comissionado - Motorista (CD) - Danillo Francisco de Oliveira.
Decreto Legislativo nº 181-20 — por Secretaria Geral — última modificação 01/12/2020 12h05
Exoneração Comissionado - Assessor Parlamentar (GR) - Lourivaldo Vieira de Melo.
Decreto Legislativo nº 182-20 — por Secretaria Geral — última modificação 01/12/2020 11h40
Nomeação Comissionado - Motorista (ED) - Lourivaldo Vieira de Melo.
Decreto Legislativo nº 183-20 — por Secretaria Geral — última modificação 01/12/2020 11h40
Exoneração Comissionada - Chefe de Gabinete (CD) - Leila Suzana Alves de Oliveira.
Decreto Legislativo nº 184-20 — por Secretaria Geral — última modificação 01/12/2020 11h40
Exoneração Comissionada - Assessora Parlamentar (CD) - Paula Kolling.
Decreto Legislativo nº 185-20 — por Secretaria Geral — última modificação 02/12/2020 16h57
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (GR) - Glauco Ubirajara Guimarães.
Decreto Legislativo nº 186-20 — por Secretaria Geral — última modificação 09/12/2020 11h15
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (OL) - Maria Eduarda Santos de Oliveira.
Decreto Legislativo nº 187-20 — por Secretaria Geral — última modificação 09/12/2020 11h15
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (OL) - Flavio Rodrigues da Conceicao.
Decreto Legislativo nº 188-20 — por Secretaria Geral — última modificação 14/12/2020 15h14
Dispõe sobre a exoneração, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, de todos os servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
Decreto Legislativo nº 189-20 — por cris — última modificação 28/12/2020 11h37
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para montagem de divisórias de dois novos gabinetes para Vereadores.
Decreto Legislativo nº 190-20 — por cris — última modificação 28/12/2020 11h37
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de microfones e materiais para mesa de som.
Decreto Legislativo nº 191-20 — por cris — última modificação 28/12/2020 11h37
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para confecção de bancada (mesa) no plenário.
Decreto Legislativo nº 192-20 — por cris — última modificação 28/12/2020 11h37
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de móveis para gabinetes de Vereadores.
Decreto Legislativo nº 193-20 — por cris — última modificação 28/12/2020 11h37
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de ferragens para montagem de assentos no plenário.
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