2019

por Secretaria Geral — publicado 07/01/2019 13h55, última modificação 07/01/2019 13h55
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Decreto Legislativo n.º 001-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h16
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (AC) - Arley Rodrigues D'Abadia
Decreto Legislativo n.º 002-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h16
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (AC) - Alessandra da Gama Araujo
Decreto Legislativo n.º 003-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h16
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (AG) - Fabiana das Graças Coelho
Decreto Legislativo n.º 004-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h16
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (AN) - Daniela Viviane Resende Lopes
Decreto Legislativo n.º 005-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h16
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (AN) - Alline Damiane Almeida dos Santos
Decreto Legislativo n.º 006-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h16
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (BA) - Gilene Mendes Pereira
Decreto Legislativo n.º 007-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h16
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (BA) - Tayrinne de Ataides Cruz
Decreto Legislativo n.º 008-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h16
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (CM) - Lourenco Ramos Barbosa
Decreto Legislativo n.º 009-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h16
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (CM) - Bruna Monitchelle Goncalves da Silva
Decreto Legislativo n.º 010-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (CD) - Gustavo Antonio Rodrigues Tenorio
Decreto Legislativo n.º 011-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (CD) Deyver Rennyr de Oliveira
Decreto Legislativo n.º 012-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (DR) - Leovagner Alves Rabelo
Decreto Legislativo n.º 013-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (DR) - Amanda Kalacia Ramos
Decreto Legislativo n.º 014-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (DF) - Gilliard Pereira da Silva
Decreto Legislativo n.º 015-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (DF) - Loana Correia Alves
Decreto Legislativo n.º 016-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (EP) - Kelly Patricia Pereira dos Santos
Decreto Legislativo n.º 017-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (EP) - Lukas Matheus Spindola Goncalves
Decreto Legislativo n.º 018-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (JS) - Dorvalino Pereira Guia Junior
Decreto Legislativo n.º 019-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (JS) - Elielze Cardoso Ferreira
Decreto Legislativo n.º 020-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (JO) - Luana Bezerra Limirio
Decreto Legislativo n.º 021-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (JO) - Tayna da Costa Resende
Decreto Legislativo n.º 022-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (LM) - Marco Antonio Siqueira
Decreto Legislativo n.º 023-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (LM) - Jennifer Pereira M. Rocha
Decreto Legislativo n.º 024-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (MR) - Vera Sonia Alves de Alcantara
Decreto Legislativo n.º 025-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (PR) - Rejane Batista Diniz
Decreto Legislativo n.º 026-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (PR) - Alexandre Lemes Francisco
Decreto Legislativo n.º 027-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (RB) - Thiago Almeida de Araujo
Decreto Legislativo n.º 028-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (RB) - Thelio Elton Batista Gomes
Decreto Legislativo n.º 029-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (WP) - Marcio dos Santos
Decreto Legislativo n.º 030-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (WP) - Luciene de Souza Neri
Decreto Legislativo n.º 031-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (MR) - Juliana Monteiro G. Azevedo
Decreto Legislativo n.º 032-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (AG) - Alexandre Gomes Ferreira
Decreto Legislativo n.º 033-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Jurídica.
Decreto Legislativo n.º 034-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
Decreto Legislativo n.º 035-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Nomeação Comissionada - Assessora da Presidência (ED) - Marli Dias de Sousa
Decreto Legislativo n.º 036-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Nomeação Comissionado - Assessor de Imprensa (ED) - Jakerson Xavier dos Santos
Decreto Legislativo n.º 037-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Nomeação Comissionado - Chefe do Controle Interno (ED) - Humberto Serafim de Mendonca
Decreto Legislativo n.º 038-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Nomeação Comissionado - Chefe de Compras (ED) - Estandislei Rodrigues da Silva
Decreto Legislativo n.º 039-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Nomeação Comissionado - Motorista (ED) - Lourivaldo Vieira de Melo
Decreto Legislativo n.º 040-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Nomeação Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (ED) - Jessica da Silva
Decreto Legislativo n.º 041-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Nomeação Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (ED) - Wilma de Oliveira Faria
Decreto Legislativo n.º 042-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Nomeação Comissionado - Chefe da Ouvidoria (ED) - Bruno Lopes Francisco
Decreto Legislativo n.º 043-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (ED) - Silvia Gomes dos Santos
Decreto Legislativo n.º 044-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (ED) - Gustavo Mariano Machado de Deus
Decreto Legislativo n.º 045-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Nomeação Comissionada - Chefe do Departamento de RH (ED) - Franciele Aline Bizoto Vieira
Decreto Legislativo n.º 046-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Gratificação Comissionado - Chefe do Controle Interno (ED) - Humberto Serafim de Mendonca
Decreto Legislativo n.º 047-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Gratificação Comissionada - Chefe de Gabinete (ED) - Silvia Gomes dos Santos
Decreto Legislativo n.º 048-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Gratificação Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (ED) - Jessica da Silva
Decreto Legislativo n.º 049-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Gratificação Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (ED) - Wilma de Oliveira Faria
Decreto Legislativo n.º 050-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Gratificação Comissionada - Assessora da Presidência (ED) - Marli Dias de Sousa
Decreto Legislativo n.º 051-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Gratificação Comissionado - Chefe de Compras (ED) - Estandislei Rodrigues da Silva
Decreto Legislativo n.º 052-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Comissionado - Chefe da Ouvidoria (ED) - Bruno Lopes Francisco
Decreto Legislativo n.º 053-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Comissionado - Assessor de Imprensa (ED) - Jakerson Xavier dos Santos
Decreto Legislativo n.º 054-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Comissionada - Chefe de Gabinete (BA) - Gilene Mendes Pereira
Decreto Legislativo n.º 055-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Comissionada - Assessora Parlamentar (BA) - Tayrinne de Ataides Cruz
Decreto Legislativo n.º 056-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Comissionada - Chefe de Gabinete (MR) - Vera Sonia Alves de Alcantara
Decreto Legislativo n.º 057-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Efetivo - Auxiliar Administrativo - Luciano Teodoro da Silva
Decreto Legislativo n.º 058-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Efetivo - Auxiliar Administrativo - Gutemberg da Silva Oliveira
Decreto Legislativo n.º 059-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Efetivo - Auxiliar Administrativo - Diogo Veríssimo Luz Melo
Decreto Legislativo n.º 060-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Efetiva - Assistente Jurídico - Maria Alice Ravane de Almeida Amado
Decreto Legislativo n.º 061-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Efetiva - Auxiliar Administrativo - Vânia Torres dos Santos
Decreto Legislativo n.º 062-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Efetivo - Auxiliar Administrativo - Adão Pereira Ximenes
Decreto Legislativo n.º 063-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Efetivo - Auxiliar Administrativo - Alex Nunes de Oliveira
Decreto Legislativo n.º 064-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Efetiva - Auxiliar Administrativo - Josefa Pereira de Brito
Decreto Legislativo n.º 065-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Efetivo - Auxiliar Administrativo - Ronilson Pereira de Brito
Decreto Legislativo n.º 066-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Efetiva - Auxiliar Administrativo - Janaína Lima de Queiroz
Decreto Legislativo n.º 067-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Efetivo - Auxiliar Administrativo - Walison Gonçalvis da Costa
Decreto Legislativo n.º 068-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Efetiva - Auxiliar Administrativo - Edjane Aparecida Lopes Leandro de Moura
Decreto Legislativo n.º 069-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Efetiva - Assistente Administrativo - Gleicikely Salviana da Silva
Decreto Legislativo n.º 070-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Efetiva - Auxiliar Administrativo - Francisca Josilene Soares
Decreto Legislativo n.º 071-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Efetiva - Auxiliar Administrativo - Cristinne Lopes Faria Gonçalves
Decreto Legislativo n.º 072-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Efetivo - Auxiliar Administrativo - Rodrigo da Silva Cavalcante
Decreto Legislativo n.º 073-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Gratificação Efetivo - Assistente Administrativo - Evailton Manoel de Carvalho
Decreto Legislativo n.º 074-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Gratificação Efetivo - Assistente Administrativo - Edsoney Caldeira Nunes
Decreto Legislativo n.º 075-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Gratificação Comissionado - Assessor Parlamentar (ED) - Gustavo Mariano Machado de Deus
Decreto Legislativo n.º 076-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Exoneração Comissionada - Assessora Parlamentar (AC) - Alessandra da Gama Araujo
Decreto Legislativo n.º 077-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (AC) - Debora Isabela R. de Oliveira
Decreto Legislativo n.º 078-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Nomeação Comissionado - Procurador Jurídico (ED) - Klayton Rafael Moreira da Costa
Decreto Legislativo n.º 079-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Exoneração Comissionada - Assessora Parlamentar (DR) - Amanda Kalacia Ramos
Decreto Legislativo n.º 080-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (DR) - José Julio Baía
Decreto Legislativo n.º 081-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Gratificação Efetivo - Auxiliar Administrativo - Adão Pereira Ximenes
Decreto Legislativo n.º 082-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Gratificação Efetivo - Assistente Administrativo - Edsoney Caldeira Nunes
Decreto Legislativo n.º 083-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Gratificação Comissionada - Chefe do Departamento de RH (ED) - Franciele Aline Bizoto Vieira
Decreto Legislativo n.º 084-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Exoneração Comissionado - Chefe do Controle Interno (PR) - Humberto Serafim de Mendonca
Decreto Legislativo n.º 085-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Exoneração Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (ED) - Jessica da Silva
Decreto Legislativo n.º 086-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Nomeação Comissionada - Chefe do Controle Interno (ED) - Jessica da Silva
Decreto Legislativo n.º 087-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Gratificação Comissionada - Chefe do Controle Interno (ED) - Jessica da Silva
Decreto Legislativo n.º 088-19 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Nomeação Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (ED) - Lidiana Reis de Souza
Decreto Legislativo n.º 089-19 - Projeto de Decreto Legislativo 001-19 AC — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Mariza José da Silva Morais.
Decreto Legislativo n.º 090-19 - Projeto de Decreto Legislativo 002-19 AC — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Adriano Dias de Alecrim.
Decreto Legislativo n.º 091-19 - Projeto de Decreto Legislativo 003-19 AC — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Esmeraldo Malheiros Santos.
Decreto Legislativo n.º 092-19 - Projeto de Decreto Legislativo 008-19 AG — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Jannett Giovana Alarcón Watanabe.
Decreto Legislativo n.º 093-19 - Projeto de Decreto Legislativo 007-19 AG — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor João Antonio das Graças Aquime Alves.
Decreto Legislativo n.º 094-19 - Projeto de Decreto Legislativo 013-19 AN — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h21
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Alessandro Francisco dos Santos.
Decreto Legislativo n.º 095-19 - Projeto de Decreto Legislativo 014-19 AN — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h21
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Antonio Valmário Gontijo.
Decreto Legislativo n.º 096-19 - Projeto de Decreto Legislativo 019-19 BA — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h21
Concede Título de Cidadão Formosense ao Bispo Dom Adair José Guimarães.
Decreto Legislativo n.º 097-19 - Projeto de Decreto Legislativo 020-19 BA — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h21
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Mardey Roberto de Sousa.
Decreto Legislativo n.º 098-19 - Projeto de Decreto Legislativo 021-19 BA — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h21
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Welles Ronan Borba Pimentel.
Decreto Legislativo n.º 099-19 - Projeto de Decreto Legislativo 022-19 BA — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h21
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Maria Conceição Alves Vidal Carvalho.
Decreto Legislativo n.º 100-19 - Projeto de Decreto Legislativo 025-19 CM — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h21
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Omadeu Marcelino de Oliveira.
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