2016

por Secretaria Geral — publicado 14/01/2016 08h52, última modificação 14/01/2016 08h52
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
DL 101-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Nomeação Comissionado Ricardo Maciel Dourado (JG)
DL 102-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Susta a Lei n.º 324-16 que "Dispõe sobre o serviço de fretamento no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências
DL 103-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Gabriela Eduardo da Cruz (EA)
DL 104-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Exoneração Comissionada Assessora Parlamentar Flávia Rodrigues Santana (SR)
DL 105-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Exoneração Comissionada Chefe de Gabinete Gabriela Eduardo da Silva Cruz (EA)
DL 106-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Selma José Luís (EA)
DL 107-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Cleice Lopes do Nascimento (SR)
DL 108-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Exoneração Comissionado Assessor de Imprensa Fábio José de Souza Rodrigues
DL 109-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Nomeação Comissionado Assessor de Imprensa Hugo Rangel S. de Mendonça
DL 110-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Exoneração Comissionada Chefe de Gabinete Magda Aparecida Silva (SR)
DL 111-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Exoneração Comissionada Assessora Parlamentar Cleice Lopes do Nascimento (SR)
DL 112-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Cleice Lopes do Nascimento (SR)
DL 113-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Katielly Azevedo Ataides (SR)
DL 114-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Gratificação Comissionado Hugo Rangel S. de Mendonça
DL 115-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Adelvania Aparecida Souza (NM)
DL 116-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Exoneração Comissionado Assessor Parlamentar Aislan Muniz da Costa Borges (MR)
DL 117-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Exoneração Comissionada Chefe de Gabinete Nathalia Felix e Fonseca Ferreira (MR)
DL 118-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Nathalia Felix e F. Ferreira(MR)
DL 119-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Exoneração Comissionada Assessora Parlamentar Ana Paula Barbosa dos Reis (JO)
DL 120-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Exoneração Comissionada Chefe de Gabinete Bárbara dos Reis Melo (JO)
DL 121-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h51
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Bárbara dos Reis Melo (JO)
DL 122-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h51
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Maria Aparecida da Silva Dias
DL 123-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h51
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Plínio Alaércio de Oliveira
DL 124-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h51
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor José Tomaz Borges
DL 125-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h51
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira I ao Senhor Alaôr Soares dos Santos
DL 126-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h51
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Tharley Rogério Ferreira da Silva
DL 127-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h51
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Adimar Sousa Caldas
DL 128-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h51
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Lindenberg da Silva Magalhães
DL 129-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h51
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Antonio Francisco Luz
DL 130-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h51
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Marcos Henrique de Assis
DL 131-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h51
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Tiago Ferreira da Silva
DL 132-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h51
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Edvaldo Soares dos Santos
DL 133-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h51
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Edivan Spindula
DL 134-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h51
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Daniel Pereira da Silva
DL 135-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h51
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Maria de Fátima Vieira de Melo
DL 136-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h51
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Zacheu Sampaio dos Santos
DL 137-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h51
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Laene de Fátima Sousa Amado
DL 138-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h51
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Roni Rodrigues Pereira Chaves
DL 139-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h51
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Valdivino Gonçalves da Silva
DL 140-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h51
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Geny Batista Marques de Oliveira
DL 141-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h52
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Lausene Cichetti Koehler
DL 142-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h52
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Alexandre Resende Santiago
DL 143-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h52
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Carlos César Tibúrcio Silva
DL 144-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h52
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Wilson Nogueira Barbosa
DL 145-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h52
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor José de Jesus Alves Pereira.
DL 146-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h52
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor TEN. CEL. EX. Alexandre Almeida Melniski.
DL 147-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h52
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor SUB. TEN. EX. Francisco Fernandes de Queiroz Neto
DL 148-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h52
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Ivo Gonçalves de Amorim
DL 149-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h52
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Dr. José Alberto Reinoso Pérez
DL 150-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h52
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor MAJ. QOBM/GO Bráulio Flores
DL 151-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h52
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Cacildo Gonçalves Ramos
DL 152-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h52
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor José Túlio Valadares Reis Junior
DL 153-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h52
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Francisca Maria Ferreira dos Santos Sousa
DL 154-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h52
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Gilvan Sousa Santos
DL 155-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h52
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Marco Aurélio do Amaral Sobreira
DL 156-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h52
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Maria Rosemeire Rangel Martins de Melo
DL 157-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h52
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Adriano Jorge Souto.
DL 158-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h52
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Varley Alves Viana
DL 159-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h52
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Alceu Pires Mateus
DL 160-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h52
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Carlos José de Oliveira
DL 161-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h52
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Domingos do Rosário
DL 162-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h53
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Flávio Dias Campos
DL 163-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h53
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Luiz Bernardo da Silva
DL 164-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h53
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Marcivon Neres de Oliveira
DL 165-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h53
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Miron Paula Batista
DL 166-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h53
Concede Título de Cidadã Fonnosense à Senhora Rafaela Borges de Almeida Pacheco
DL 167-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h53
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Heliel José Dias.
DL 168-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h53
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Ricardo Lopes Ribeiro
DL 169-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h53
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Denilson Carlos de Almeida
DL 170-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h53
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Elvina dos Reis Calçado Rosa
DL 171-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h53
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Francisco Emerson Leitão de Oliveira
DL 172-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h53
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Gladys Taveira Faria Ulhoa.
DL 173-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h53
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor João Lúcio Pereira Brito Júnior
DL 174-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h53
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Maria Rosa de Souza Ribeiro
DL 175-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h53
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Ronivaldo Correia Lima
DL 176-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h53
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Antônio Armando Salema
DL 177-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h53
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Renato Gomes da Cunha Silva
DL 178-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h53
Concede Título de Cidadão Fomiosense ao Senhor Wanderley Pereira de Queiroz
DL 179-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h53
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Herminia Alves Ferreira
DL 180-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h53
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor José Alonso Teixeira.
DL 181-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h53
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Sandra Bernardes da Costa
DL 182-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h53
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Cleide Cleonice de Morais
DL 183-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h54
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor José Dourado da Silva
DL 184-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h54
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Lucimar de Miranda Almeida
DL 185-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h54
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Arlene Ferreira Carneiro
DL 186-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h54
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Glauco José
DL 187-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h54
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Matusalem de Oliveira
DL 188-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h54
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor lamandro Duque Porto Pessoa Silva
DL 189-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h54
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Solimar Rosa Oliveira Silva
DL 190-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h54
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Janaina da Consolação Gontijo Costa
DL 191-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h54
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Elaine Cristina Ribeiro de Melo
DL 192-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h54
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Dilma Pereira do Nascimento
DL 193-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h54
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Margarida Mitie Fukuda
DL 194-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h54
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Fernando Oliveira Samuel
DL 195-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h54
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Nestor Hermes
DL 196-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h54
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Carlos Alberto Nunes Gouveia
DL 197-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h54
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Osvaldo Caetano Marin
DL 198-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h54
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Ana Claudia Carvalho Guimarães
DL 199-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h54
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Fernando Luiz de Sousa
DL 200-16 — por for — última modificação 27/11/2019 17h54
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Sandro Pereira de Almeida
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