2021

por Secretaria-Geral — publicado 05/01/2021 17h03, última modificação 05/01/2021 17h03
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 01-21 — por Secretaria Geral — última modificação 05/01/2021 17h05
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2021.
Ato do Presidente nº 02-21 — por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2021 14h27
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2021.
Ato do Presidente nº 03-21 — por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2021 14h27
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2021.
Ato do Presidente nº 04-21 — por Secretaria Geral — última modificação 22/01/2021 13h38
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2021.
Ato do Presidente nº 05-21 — por Secretaria Geral — última modificação 28/01/2021 08h43
Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (COS), Ver. Israel de Assis Alves.
Ato do Presidente nº 06-21 — por Secretaria Geral — última modificação 04/02/2021 09h30
Designa servidores para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras na Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 07-21 — por Secretaria Geral — última modificação 12/02/2021 11h44
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 17 de fevereiro de 2021.
Ato do Presidente nº 08-21 — por Secretaria Geral — última modificação 14/02/2021 14h23
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
Ato do Presidente nº 09-21 — por Secretaria Geral — última modificação 19/02/2021 15h27
Dispõe sobre medidas preventivas em combate ao COVID-19 e dá outras providencias.
Ato do Presidente nº 10-21 — por Secretaria Geral — última modificação 24/02/2021 17h14
Dispõe sobre as nomeações dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2021.
Ato do Presidente nº 11-21 — por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2021 14h09
Dispõe sobre medidas preventivas em combate ao COVID-19 e dá outras providencias.
Ato do Presidente nº 12-21 — por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2021 17h19
Dispõe sobre regulamentação da forma de assinatura das atas de sessões e dá outras providencias.
Ato do Presidente nº 13-21 — por Secretaria Geral — última modificação 19/03/2021 15h41
Designa servidores para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras na Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 14-21 — por Secretaria Geral — última modificação 13/04/2021 21h41
Dispõe sobre o retorno das sessões presenciais e dá outras providencias.
Ato do Presidente nº 15-21 — por Secretaria Geral — última modificação 22/04/2021 16h29
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 16-21 — por assessorialegislativa — última modificação 07/05/2021 14h14
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais na sede da Câmara Municipal de Formosa (GO).
Ato do Presidente nº 17-21 — por assessorialegislativa — última modificação 12/05/2021 17h32
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2021.
Ato do Presidente nº 18-21 — por assessorialegislativa — última modificação 13/05/2021 18h11
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 19-21 — por assessorialegislativa — última modificação 13/05/2021 19h49
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 20-21 — por assessorialegislativa — última modificação 31/05/2021 18h34
Dispõe sobre nomeação de Procuradora Especial da Mulher e Procuradora Adjunta.
Ato do Presidente nº 21-21 — por assessorialegislativa — última modificação 08/06/2021 14h23
Autorização a substituição do motorista oficial da Câmara.
Ato do Presidente nº 22-21 — por assessorialegislativa — última modificação 29/06/2021 17h23
Dispõe sobre o recesso legislativo do mês de julho de 2021.
Ato do Presidente nº 23-21 — por assessorialegislativa — última modificação 16/08/2021 13h28
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara.
Ato do Presidente nº 24-21 — por assessorialegislativa — última modificação 20/08/2021 17h47
Altera tabelas do anexo I, ATRIBUIÇÕES DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, do Ato do Presidente n° 19/21 que “Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa”.
Ato do Presidente nº 25-21 — por assessorialegislativa — última modificação 20/08/2021 17h48
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara.
Ato do Presidente nº 26-21 — por assessorialegislativa — última modificação 25/08/2021 19h48
Dispõe sobre o fechamento e a suspensão das atividades da Câmara em razão da dedetização devido a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 27-21 — por assessorialegislativa — última modificação 03/09/2021 14h15
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 6 de setembro de 2021.
Ato do Presidente nº 28-21 — por assessorialegislativa — última modificação 28/09/2021 17h05
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 29-21 — por assessorialegislativa — última modificação 08/10/2021 12h21
Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Ato do Presidente nº 30-21 — por assessorialegislativa — última modificação 08/11/2021 23h35
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara.
Ato do Presidente nº 31-21 — por assessorialegislativa — última modificação 12/11/2021 14h13
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 32-21 — por assessorialegislativa — última modificação 17/11/2021 18h05
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara.
Ato do Presidente nº 33-21 — por assessorialegislativa — última modificação 22/11/2021 15h43
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 34-21 — por assessorialegislativa — última modificação 23/11/2021 18h26
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 29 de novembro de 2021.
Ato do Presidente nº 35-21 — por assessorialegislativa — última modificação 23/11/2021 18h26
Dispõe sobre fechamento na Câmara Municipal de Formosa no dia 3 de dezembro de 2021.

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