2020
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
- Ato do Presidente nº 01-20 — por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 18h01
- Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2020.
- Ato do Presidente nº 02-20 — por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 18h01
- Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2020.
- Ato do Presidente nº 03-20 — por Secretaria Geral — última modificação 14/01/2020 13h20
- Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
- Ato do Presidente nº 04-20 — por Secretaria Geral — última modificação 15/01/2020 08h58
- Dispõe sobre o cancelamento das Sessões Extraordinárias convocadas para o dia 15 de janeiro de 2020.
- Ato do Presidente nº 05-20 — por Secretaria Geral — última modificação 31/01/2020 15h26
- Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
- Ato do Presidente nº 06-20 — por Secretaria-Geral — última modificação 03/02/2020 19h34
- Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2020.
- Ato do Presidente nº 07-20 — por Secretaria-Geral — última modificação 04/02/2020 16h30
- Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2020.
- Ato do Presidente nº 08-20 — por Secretaria Geral — última modificação 04/02/2020 17h03
- Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2020.
- Ato do Presidente nº 09-20 — por Secretaria Geral — última modificação 20/02/2020 09h36
- Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado de Carnaval.
- Ato do Presidente nº 10-20 — por Secretaria Geral — última modificação 20/02/2020 17h06
- Dispõe sobre a substituição do Relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (COS), Ver. Rafael de Almeida Barros.
- Ato do Presidente nº 11-20 — por Secretaria Geral — última modificação 28/02/2020 08h52
- Dispõe sobre o fechamento da Câmara em razão da pintura do piso deste órgão.
- Ato do Presidente nº 12-20 — por Secretaria Geral — última modificação 06/04/2020 09h51
- Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
- Ato do Presidente nº 13-20 — por Secretaria Geral — última modificação 14/04/2020 11h39
- Dispõe sobre a designação dos vereadores responsáveis pela acompanhamento da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
- Ato do Presidente nº 14-20 — por Secretaria Geral — última modificação 18/04/2020 16h16
- Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa na véspera do feriado de Tiradentes.
- Ato do Presidente nº 15-20 — por cris — última modificação 10/06/2020 10h14
- Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa após o feriado de Corpus Christi.
- Ato do Presidente nº 16-20 — por Secretaria Geral — última modificação 05/08/2020 18h46
- Dispõe sobre a substituição do Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Ver. Eduardo Leonel de Paiva.
- Ato do Presidente nº 17-20 — por Secretaria Geral — última modificação 05/08/2020 18h47
- Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária do dia 5 de agosto de 2020 e suspensão das atividades da Câmara para a dedetização desse órgão.
- Ato do Presidente nº 18-20 — por Secretaria Geral — última modificação 10/08/2020 09h58
- Dispõe sobre a substituição da Relatora da Comissão de Justiça e Redação (CJR), Vera. Roberta Brito Schwerz Funguetto.
- Ato do Presidente nº 19-20 — por Secretaria Geral — última modificação 26/10/2020 11h47
- Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado do dia do Servidor público.
- Ato do Presidente nº 20-20 — por Secretaria Geral — última modificação 06/11/2020 10h42
- Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
- Ato do Presidente nº 21-20 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2020 10h38
- Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara.
- Ato do Presidente nº 22-20 — por Secretaria Geral — última modificação 03/12/2020 11h01
- Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
- Ato do Presidente nº 23-20 — por Secretaria Geral — última modificação 03/12/2020 11h01
- Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, Padroeira de Formosa.
- Ato do Presidente nº 24-20 — por Secretaria Geral — última modificação 10/12/2020 14h14
- Dispõe sobre as substituições do Ver. Eduardo Leonel de Paiva na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAP) e na Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CMA).
- Ato do Presidente nº 25-20 — por Secretaria Geral — última modificação 14/12/2020 14h57
- Dispõe sobre o recesso legislativo do mês de dezembro de 2020.
- Ato do Presidente nº 26-20 — por Secretaria Geral — última modificação 22/12/2020 14h13
- Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, vésperas de Natal e Ano Novo.
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