2017

por Secretaria Geral — publicado 04/01/2017 15h55, última modificação 16/01/2017 11h03
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente n.º 001-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Autoriza que o servidor comissionado, Ubirajara Fernandes Amorim, Chefe de Gabinete da Presidência, assuma a função de motorista oficial deste órgão durante o mês de janeiro de 2017
Ato do Presidente n.º 002-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Reajusta em 6,58 % (seis vírgula cinquenta e oito por cento) os valores pagos com diárias aos agentes políticos, bem como aos servidores da Câmara Municipal de Formosa
Ato do Presidente n.º 003-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Decreta o fechamento da Câmara no dia 20 de janeiro de 2017 em razão da palestra ministrada pelos servidores da 1ª Secretaria
Ato do Presidente n.º 004-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Decreta o fechamento da Câmara nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017 em virtude do feriado de Carnaval
Ato do Presidente n.º 005-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Fechamento da Câmara no dia 10 de março de 2017 a partir das 14h30 em razão do 1º Ciclo de Palestras ministradas pelo Professor Rafael Barros
Ato do Presidente n.º 006-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Disponibiliza aos cidadãos, em caráter experimental, a ferramenta "Radar Cidadão", através de links no Portal da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente n.º 007-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes
Ato do Presidente n.º 008-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Decreta o fechamento da Câmara nos dias 13 e 14 de abril e transfere as Sessões Ordinárias que seriam realizadas nos dias 12 e 13 deste mês para os dias 18 e 19 de abril de 2017
Ato do Presidente n.º 009-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Designa o Ver. EDMUNDO NUNES DOURADO para exercício das funções de Vice-Presidente da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) e Relator da COMISSÃO DE TRABALHO, PREVIDÊNCIA E SERVIÇO PÚBLICO (CTP).
Ato do Presidente n.º 010-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Decreta o fechamento da Câmara no dia 12 de maio de 2017 a partir das 14h30 em razão do 1º Ciclo de Palestras ministradas pelo Sr. Ricardo Emmanuel.
Ato do Presidente n.º 011-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Decreta o fechamento da Câmara em virtude da pulverização de inseticida contra o Aedes aegypti nas dependências deste órgão
Ato do Presidente n.º 012-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Altera o Calendário das Sessões do mês de junho, transferindo a última Sessão Ordinária do mês (22/06) para o dia 19/06
Ato do Presidente n.º 013-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Decreta o fechamento da Câmara no dia 26 de maio de 2017 a partir das 14h30 em razão do 1º Ciclo de Palestras ministradas pelo Sr. Zinivaldo Silva
Ato do Presidente n.º 014-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Decreta ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017
Ato do Presidente n.º 015-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Decreta o fechamento da Câmara no dia 30 de agosto de 2017 a partir das 14h30 em razão do 1º Ciclo de Palestras ministradas pelo Sr. Marcos Andrade
Ato do Presidente n.º 016-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017
Ato do Presidente n.º 017-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Decreta o fechamento da Câmara no dia 20 de setembro de 2017 a partir das 14h30 em razão do 1º Ciclo de Palestras ministradas pelo Sr. Fábio Silva
Ato do Presidente n.º 018-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Decreta o fechamento da Câmara no dia 27 de setembro de 2017 a partir das 14h30 em razão do 1º Ciclo de Palestras ministradas pelo Sr. Paulo de Tarso
Ato do Presidente n.º 019-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Transfere as Sessões Ordinárias dos dias 03 e 04 de outubro para os dias 09 e 10 do mesmo mês
Ato do Presidente n.º 020-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017
Ato do Presidente n.º 021-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Decreta o fechamento da Câmara no dia 11 de outubro de 2017 a partir das 15h em razão do show infantil a ser realizado na Praça Rui Barbosa
Ato do Presidente n.º 022-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017
Ato do Presidente n.º 023-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Cede o Plenário para as honras fúnebres ao ex-vereador Cleider Modesto Ribeiro e suspende todas as atividades internas da Câmara Municipal a partir das 13 horas do dia 01 de novembro de 2017
Ato do Presidente n.º 024-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Redução do Expediente em virtude da Solenidade de Entrega de Títulos
Ato do Presidente n.º 025-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Decreta ponto facultativo no dia 01 de dezembro de 2017
Ato do Presidente n.º 026-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Decreta o fechamento da Câmara no período de 26 de dezembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018. Informa que no dia 02 de janeiro de 2018 será realizada a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para a 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Ato do Presidente n.º 027-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Decreta o fechamento da Câmara após a realização das Sessões Extraordinárias do dia 15 de dezembro de 2017