2016

por Secretaria Geral — publicado 04/01/2016 11h14, última modificação 04/01/2016 11h14
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente n.º 001-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Revoga o Termo de Compromisso e Posse do Ver. Hermes Ferreira da Costa
Ato do Presidente n.º 002-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Decreta que o atendimento ao público no período de 06 a 29 de janeiro de 2016 será realizado das 8h às 12h
Ato do Presidente n.º 003-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Reajusta em 11,28% os valores pagos com diárias aos agentes políticos, bem como aos servidores da Câmara Municipal de Formosa
Ato do Presidente n.º 004-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Anula de ofício e com efeitos "ex tunc" todos os processos que culminou na cassação do Ver. Natanael Caetano do Nascimento
Ato do Presidente n.º 005-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Fechamento da Câmara nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016 (Carnaval)
Ato do Presidente n.º 006-16 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h12
Mantém a anulação de ofício e com efeitos "ex tunc" de todos os atos dos processos administrativos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e da Comissão Processante (CP) que culminaram na cassação do mandato do Ver. Natanael Caetano do Nascimento
Ato do Presidente n.º 007-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Decreta que o atendimento ao público no dia 23 de março de 2016 será realizado das 8h às 11h
Ato do Presidente n.º 008-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Decreta o fechamento da Câmara nos dias 24 e 25 de março
Ato do Presidente n.º 009-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Fechamento da Câmara em razão do feriado de Tiradentes
Ato do Presidente n.º 010-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Autoriza o servidor comissionado, Marcos Lourenço dos Reis, substituir o motorista oficial deste órgão nos dias 28 e 29 de abril de 2016
Ato do Presidente n.º 011-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Suspende a concessão de diárias aos vereadores e seus assessores no período de 05 a 25 de maio de 2016.
Ato do Presidente n.º 012-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Autoriza o servidor comissionado, Marcos Lourenço dos Reis, substituir o motorista oficial deste órgão no dia 05 de maio de 2016
Ato do Presidente n.º 013-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Autoriza o servidor comissionado, Marcos Lourenço dos Reis, substituir o motorista oficial deste órgão no dia 18 de maio de 2016
Ato do Presidente n.º 014-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Fechamento da Câmara em razão do feriado de Corpus Christi
Ato do Presidente n.º 015-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Autoriza o servidor comissionado, Marcos Lourenço dos Reis, substituir o motorista oficial deste órgão no dia 06 de junho de 2016
Ato do Presidente n.º 016-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Suspende a concessão de diárias aos vereadores e seus assessores no período de 15 a 25 de junho de 2016
Ato do Presidente n.º 017-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Fechamento da Câmara em razão da construção dos banheiros
Ato do Presidente n.º 018-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Designa Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) incumbida de apurar possíveis práticas de crimes ambientais e irregularidades na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Ato do Presidente n.º 019-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Suspensão do uso do veículo oficial da Câmara no período compreendido entre 10 de agosto e 02 de outubro de 2016
Ato do Presidente n.º 020-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Decreta ponto facultativo no dia 15 de agosto, dia de Nossa Senhora D'Abadia
Ato do Presidente n.º 021-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Decreta ponto facultativo no dia 31 de outubro, segunda-feira, em alusão ao dia do Servidor Público
Ato do Presidente n.º 022-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Transfere a Sessão Ordinária da próxima terça-feira (01/11) para sexta-feira (04/11)
Ato do Presidente n.º 023-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016
Ato do Presidente n.º 024-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Altera data da Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2016
Ato do Presidente n.º 025-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Decreta ponto facultativo no dia 09 de dezembro de 2016