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Atos do Presidente

por Secretaria Geral — publicado 17/07/2015 20h43, última modificação 17/07/2015 20h43
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.

2020

por Secretaria Geral publicado 06/01/2020 17h57, última modificação 06/01/2020 17h57
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 01-20 por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 18h01
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2020.
Ato do Presidente nº 02-20 por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 18h01
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2020.
Ato do Presidente nº 03-20 por Secretaria Geral — última modificação 14/01/2020 13h20
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
Ato do Presidente nº 04-20 por Secretaria Geral — última modificação 15/01/2020 08h58
Dispõe sobre o cancelamento das Sessões Extraordinárias convocadas para o dia 15 de janeiro de 2020.
Ato do Presidente nº 05-20 por Secretaria Geral — última modificação 31/01/2020 15h26
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 06-20 por Secretaria-Geral — última modificação 03/02/2020 19h34
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2020.
Ato do Presidente nº 07-20 por Secretaria-Geral — última modificação 04/02/2020 16h30
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2020.
Ato do Presidente nº 08-20 por Secretaria Geral — última modificação 04/02/2020 17h03
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2020.
Ato do Presidente nº 09-20 por Secretaria Geral — última modificação 20/02/2020 09h36
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado de Carnaval.
Ato do Presidente nº 10-20 por Secretaria Geral — última modificação 20/02/2020 17h06
Dispõe sobre a substituição do Relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (COS), Ver. Rafael de Almeida Barros.
Ato do Presidente nº 11-20 por Secretaria Geral — última modificação 28/02/2020 08h52
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em razão da pintura do piso deste órgão.
Ato do Presidente nº 12-20 por Secretaria Geral — última modificação 06/04/2020 09h51
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
Ato do Presidente nº 13-20 por Secretaria Geral — última modificação 14/04/2020 11h39
Dispõe sobre a designação dos vereadores responsáveis pela acompanhamento da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
Ato do Presidente nº 14-20 por Secretaria Geral — última modificação 18/04/2020 16h16
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa na véspera do feriado de Tiradentes.
Ato do Presidente nº 15-20 por Auxiliar Secretaria-Geral — última modificação 10/06/2020 10h14
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa após o feriado de Corpus Christi.
Ato do Presidente nº 16-20 por Secretaria Geral — última modificação 05/08/2020 18h46
Dispõe sobre a substituição do Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Ver. Eduardo Leonel de Paiva.
Ato do Presidente nº 17-20 por Secretaria Geral — última modificação 05/08/2020 18h47
Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária do dia 5 de agosto de 2020 e suspensão das atividades da Câmara para a dedetização desse órgão.
Ato do Presidente nº 18-20 por Secretaria Geral — última modificação 10/08/2020 09h58
Dispõe sobre a substituição da Relatora da Comissão de Justiça e Redação (CJR), Vera. Roberta Brito Schwerz Funguetto.
Ato do Presidente nº 19-20 por Secretaria Geral — última modificação 26/10/2020 11h47
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado do dia do Servidor público.
Ato do Presidente nº 20-20 por Secretaria Geral — última modificação 06/11/2020 10h42
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.

Ações do documento

2019

por Secretaria Geral — publicado 03/01/2019 10h43, última modificação 03/01/2019 10h43
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente n.º 001-19 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h09
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2019.
Ato do Presidente n.º 002-19 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h09
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Formosa em 2019.
Ato do Presidente n.º 003-19 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h09
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara.
Ato do Presidente n.º 004-19 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h09
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado de Carnaval.
Ato do Presidente n.º 005-19 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h09
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado da Semana Santa.
Ato do Presidente n.º 006-19 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h09
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude do falecimento do Sr. Manoel Alves de Sousa, ex-vereador deste Município.
Ato do Presidente n.º 007-19 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h09
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa após o feriado de Corpus Christi.
Ato do Presidente n.º 008-19 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h09
Dispõe sobre o recesso legislativo do mês de julho de 2019.
Ato do Presidente n.º 009-19 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h09
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara.
Ato do Presidente n.º 010-19 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h09
Autoriza a substituição, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara.
Ato do Presidente n.º 013-19 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h09
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude da dedetização nas dependências deste órgão.
Ato do Presidente n.º 014-19 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h09
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara.
Ato do Presidente n.º 015-19 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h09
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara.
Ato do Presidente n.º 016-19 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h09
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal de Formosa no Dia do Servidor Público.
Ato do Presidente n.º 017-19 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h09
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara.
Ato do Presidente n.º 018-19 por Secretaria Geral — última modificação 17/12/2019 13h14
Dispõe sobre o recesso legislativo do mês de dezembro de 2019.
Ato do Presidente n.º 019-19 por Secretaria Geral — última modificação 18/12/2019 13h54
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude da confraternização dos servidores deste órgão.

Ações do documento

2018

por Secretaria Geral — publicado 08/01/2018 12h49, última modificação 08/01/2018 12h49
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente n.º 001-18 por for — última modificação 27/11/2019 17h09
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2018.
Ato do Presidente n.º 002-18 por for — última modificação 27/11/2019 17h09
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Formosa em 2018.
Ato do Presidente n.º 003-18 por for — última modificação 27/11/2019 17h09
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara.
Ato do Presidente n.º 004-18 por for — última modificação 27/11/2019 17h09
Dispõe sobre o horário de funcionamento do espaço virtual (Biblioteca da Câmara) em 2018.
Ato do Presidente n.º 005-18 por for — última modificação 27/11/2019 17h09
Dispõe sobre a suspensão das atividades internas da Câmara em virtude do falecimento da Sra. Ismeria Arly Ravena de Almeida.
Ato do Presidente n.º 006-18 por for — última modificação 27/11/2019 17h10
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude da dedetização nas dependências deste órgão.
Ato do Presidente n.º 007-18 por for — última modificação 27/11/2019 17h10
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado de Carnaval.
Ato do Presidente n.º 008-18 por for — última modificação 27/11/2019 17h10
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara.
Ato do Presidente n.º 009-18 por for — última modificação 27/11/2019 17h10
Autoriza Motorista Substituto Fabio Jose de Souza Rodrigues.
Ato do Presidente n.º 010-18 por for — última modificação 27/11/2019 17h10
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado da Semana Santa.
Ato do Presidente n.º 011-18 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h10
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado do Dia do Trabalho.
Ato do Presidente n.º 012-18 por for — última modificação 27/11/2019 17h10
Altera o anexo único do Ato do Presidente n.º 003/18, de 03 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara.
Ato do Presidente n.º 013-18 por for — última modificação 27/11/2019 17h10
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa após o feriado de Corpus Christi.
Ato do Presidente n.º 014-18 por for — última modificação 27/11/2019 17h10
Altera o anexo único do Ato do Presidente n.º 002/18, de 03 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Formosa em 2018.
Ato do Presidente n.º 015-18 por for — última modificação 27/11/2019 17h10
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa em virtude do jogo da Seleção brasileira de futebol.
Ato do Presidente n.º 016-18 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h10
Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal de Formosa em virtude do jogo da Seleção brasileira de futebol.
Ato do Presidente n.º 017-18 por for — última modificação 27/11/2019 17h10
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa em virtude do jogo da Seleção brasileira de futebol.
Ato do Presidente n.º 018-18 por for — última modificação 27/11/2019 17h10
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa em virtude do jogo da Seleção brasileira de futebol.
Ato do Presidente n.º 019-18 por for — última modificação 27/11/2019 17h10
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara.
Ato do Presidente n.º 020-18 por for — última modificação 27/11/2019 17h10
Dispõe sobre a substituição do Relator da Comissão de Justiça e Redação (CJR), Ver. Wenner Patrick de Sousa.
Ato do Presidente n.º 021-18 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h10
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude do falecimento do Sr. Valdecir Serafim de Mendonça.
Ato do Presidente n.º 022-18 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h10
Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Ato do Presidente n.º 023-18 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h10
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude do falecimento da Srta. Raissa Vitória Durães Ribas.
Ato do Presidente n.º 024-18 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h10
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa após o feriado da Proclamação da República.
Ato do Presidente n.º 025-18 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h10
Dispõe sobre a nomeação do Ver. DIVINO RAMOS DA SILVA como membro das Comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo; Cultura, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Ato do Presidente n.º 026-18 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h10
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude do falecimento do Sr. José Francisco da Silva.
Ato do Presidente n.º 027-18 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h11
Dispõe sobre o recesso legislativo do mês de dezembro de 2018.
Ato do Presidente n.º 028-18 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h11
Autoriza em caráter excepcional, a substituição do motorista oficial da Câmara.

Ações do documento

2017

por Secretaria Geral — publicado 04/01/2017 15h55, última modificação 16/01/2017 11h03
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente n.º 001-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Autoriza que o servidor comissionado, Ubirajara Fernandes Amorim, Chefe de Gabinete da Presidência, assuma a função de motorista oficial deste órgão durante o mês de janeiro de 2017
Ato do Presidente n.º 002-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Reajusta em 6,58 % (seis vírgula cinquenta e oito por cento) os valores pagos com diárias aos agentes políticos, bem como aos servidores da Câmara Municipal de Formosa
Ato do Presidente n.º 003-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Decreta o fechamento da Câmara no dia 20 de janeiro de 2017 em razão da palestra ministrada pelos servidores da 1ª Secretaria
Ato do Presidente n.º 004-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Decreta o fechamento da Câmara nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017 em virtude do feriado de Carnaval
Ato do Presidente n.º 005-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Fechamento da Câmara no dia 10 de março de 2017 a partir das 14h30 em razão do 1º Ciclo de Palestras ministradas pelo Professor Rafael Barros
Ato do Presidente n.º 006-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Disponibiliza aos cidadãos, em caráter experimental, a ferramenta "Radar Cidadão", através de links no Portal da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente n.º 007-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes
Ato do Presidente n.º 008-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Decreta o fechamento da Câmara nos dias 13 e 14 de abril e transfere as Sessões Ordinárias que seriam realizadas nos dias 12 e 13 deste mês para os dias 18 e 19 de abril de 2017
Ato do Presidente n.º 009-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Designa o Ver. EDMUNDO NUNES DOURADO para exercício das funções de Vice-Presidente da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) e Relator da COMISSÃO DE TRABALHO, PREVIDÊNCIA E SERVIÇO PÚBLICO (CTP).
Ato do Presidente n.º 010-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Decreta o fechamento da Câmara no dia 12 de maio de 2017 a partir das 14h30 em razão do 1º Ciclo de Palestras ministradas pelo Sr. Ricardo Emmanuel.
Ato do Presidente n.º 011-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Decreta o fechamento da Câmara em virtude da pulverização de inseticida contra o Aedes aegypti nas dependências deste órgão
Ato do Presidente n.º 012-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Altera o Calendário das Sessões do mês de junho, transferindo a última Sessão Ordinária do mês (22/06) para o dia 19/06
Ato do Presidente n.º 013-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Decreta o fechamento da Câmara no dia 26 de maio de 2017 a partir das 14h30 em razão do 1º Ciclo de Palestras ministradas pelo Sr. Zinivaldo Silva
Ato do Presidente n.º 014-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Decreta ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017
Ato do Presidente n.º 015-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Decreta o fechamento da Câmara no dia 30 de agosto de 2017 a partir das 14h30 em razão do 1º Ciclo de Palestras ministradas pelo Sr. Marcos Andrade
Ato do Presidente n.º 016-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017
Ato do Presidente n.º 017-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Decreta o fechamento da Câmara no dia 20 de setembro de 2017 a partir das 14h30 em razão do 1º Ciclo de Palestras ministradas pelo Sr. Fábio Silva
Ato do Presidente n.º 018-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h11
Decreta o fechamento da Câmara no dia 27 de setembro de 2017 a partir das 14h30 em razão do 1º Ciclo de Palestras ministradas pelo Sr. Paulo de Tarso
Ato do Presidente n.º 019-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Transfere as Sessões Ordinárias dos dias 03 e 04 de outubro para os dias 09 e 10 do mesmo mês
Ato do Presidente n.º 020-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017
Ato do Presidente n.º 021-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Decreta o fechamento da Câmara no dia 11 de outubro de 2017 a partir das 15h em razão do show infantil a ser realizado na Praça Rui Barbosa
Ato do Presidente n.º 022-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017
Ato do Presidente n.º 023-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Cede o Plenário para as honras fúnebres ao ex-vereador Cleider Modesto Ribeiro e suspende todas as atividades internas da Câmara Municipal a partir das 13 horas do dia 01 de novembro de 2017
Ato do Presidente n.º 024-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Redução do Expediente em virtude da Solenidade de Entrega de Títulos
Ato do Presidente n.º 025-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Decreta ponto facultativo no dia 01 de dezembro de 2017
Ato do Presidente n.º 026-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Decreta o fechamento da Câmara no período de 26 de dezembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018. Informa que no dia 02 de janeiro de 2018 será realizada a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para a 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Ato do Presidente n.º 027-17 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Decreta o fechamento da Câmara após a realização das Sessões Extraordinárias do dia 15 de dezembro de 2017

Ações do documento

2016

por Secretaria Geral — publicado 04/01/2016 11h14, última modificação 04/01/2016 11h14
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente n.º 001-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Revoga o Termo de Compromisso e Posse do Ver. Hermes Ferreira da Costa
Ato do Presidente n.º 002-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Decreta que o atendimento ao público no período de 06 a 29 de janeiro de 2016 será realizado das 8h às 12h
Ato do Presidente n.º 003-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Reajusta em 11,28% os valores pagos com diárias aos agentes políticos, bem como aos servidores da Câmara Municipal de Formosa
Ato do Presidente n.º 004-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Anula de ofício e com efeitos "ex tunc" todos os processos que culminou na cassação do Ver. Natanael Caetano do Nascimento
Ato do Presidente n.º 005-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Fechamento da Câmara nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016 (Carnaval)
Ato do Presidente n.º 006-16 por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h12
Mantém a anulação de ofício e com efeitos "ex tunc" de todos os atos dos processos administrativos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e da Comissão Processante (CP) que culminaram na cassação do mandato do Ver. Natanael Caetano do Nascimento
Ato do Presidente n.º 007-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Decreta que o atendimento ao público no dia 23 de março de 2016 será realizado das 8h às 11h
Ato do Presidente n.º 008-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Decreta o fechamento da Câmara nos dias 24 e 25 de março
Ato do Presidente n.º 009-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Fechamento da Câmara em razão do feriado de Tiradentes
Ato do Presidente n.º 010-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Autoriza o servidor comissionado, Marcos Lourenço dos Reis, substituir o motorista oficial deste órgão nos dias 28 e 29 de abril de 2016
Ato do Presidente n.º 011-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Suspende a concessão de diárias aos vereadores e seus assessores no período de 05 a 25 de maio de 2016.
Ato do Presidente n.º 012-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Autoriza o servidor comissionado, Marcos Lourenço dos Reis, substituir o motorista oficial deste órgão no dia 05 de maio de 2016
Ato do Presidente n.º 013-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Autoriza o servidor comissionado, Marcos Lourenço dos Reis, substituir o motorista oficial deste órgão no dia 18 de maio de 2016
Ato do Presidente n.º 014-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Fechamento da Câmara em razão do feriado de Corpus Christi
Ato do Presidente n.º 015-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Autoriza o servidor comissionado, Marcos Lourenço dos Reis, substituir o motorista oficial deste órgão no dia 06 de junho de 2016
Ato do Presidente n.º 016-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Suspende a concessão de diárias aos vereadores e seus assessores no período de 15 a 25 de junho de 2016
Ato do Presidente n.º 017-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Fechamento da Câmara em razão da construção dos banheiros
Ato do Presidente n.º 018-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Designa Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) incumbida de apurar possíveis práticas de crimes ambientais e irregularidades na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Ato do Presidente n.º 019-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Suspensão do uso do veículo oficial da Câmara no período compreendido entre 10 de agosto e 02 de outubro de 2016
Ato do Presidente n.º 020-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Decreta ponto facultativo no dia 15 de agosto, dia de Nossa Senhora D'Abadia
Ato do Presidente n.º 021-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Decreta ponto facultativo no dia 31 de outubro, segunda-feira, em alusão ao dia do Servidor Público
Ato do Presidente n.º 022-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Transfere a Sessão Ordinária da próxima terça-feira (01/11) para sexta-feira (04/11)
Ato do Presidente n.º 023-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016
Ato do Presidente n.º 024-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Altera data da Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2016
Ato do Presidente n.º 025-16 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Decreta ponto facultativo no dia 09 de dezembro de 2016

Ações do documento

2015

por for — publicado 20/07/2015 19h01, última modificação 20/07/2015 19h01
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente n.º 001-15 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Redução do Expediente dos dias 05-01 a 23-01
Ato do Presidente n.º 002-15 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Reajuste dos valores das diárias (INPC)
Ato do Presidente n.º 003-15 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Suspensão da sessão do dia 04-02-15
Ato do Presidente n.º 004-15 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Fechamento da Câmara Motivo Carnaval
Ato do Presidente n.º 005-15 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Fechamento da Câmara Motivo Velório Francisco José
Ato do Presidente n.º 006-15 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Fechamento da Câmara Feriado Semana Santa
Ato do Presidente n.º 007-15 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Fechamento da Câmara Feriado Tiradentes
Ato do Presidente n.º 008-15 por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Designa Comissão Processante
Ato do Presidente n.º 009-15 por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Fechamento da Câmara Feriado Dia do Trabalho
Ato do Presidente n.º 010-15 por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Fechamento da Câmara Motivo Dedetização
Ato do Presidente n.º 011-15 por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Fechamento da Câmara Motivo Feriado Corpus Christi
Ato do Presidente n.º 012-15 por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Fechamento da Câmara Motivo Falecimento Valdemar Severiano
Ato do Presidente n.º 013-15 por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Recesso Legislativo (Julho)
Ato do Presidente n.º 014-15 por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Fechamento da Câmara Motivo Reforma da Recepção
Ato do Presidente n.º 015-15 por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Fechamento da Câmara Motivo Reforma da Recepção
Ato do Presidente n.º 016-15 por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Fechamento da Câmara Motivo Feriado Nossa Senhora Aparecida.pdf
Ato do Presidente n.º 017-15 por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Fechamento da Câmara Motivo Dia do Servidor Público
Ato do Presidente n.º 018-15 por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Redução do Expediente em razão da Solenidade de Entrega de Título de Cidadão Formosense e Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
Ato do Presidente n.º 019-15 por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Fechamento da Câmara Motivo Feriado Nossa Senhora da Imaculada Conceição
Ato do Presidente n.º 020-15 por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Recesso Legislativo.pdf

Ações do documento

2014

por for — publicado 20/07/2015 18h45, última modificação 20/07/2015 18h45
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente n.º 002-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Correção diárias INPC
Ato do Presidente n.º 004-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Gratificação dos Servidores
Ato do Presidente n.º 005-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Fechamento da Câmara Motivo Pintura
Ato do Presidente n.º 006-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Fechamento da Câmara Motivo Falecimento Adão Araújo
Ato do Presidente n.º 007-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Fechamento da Câmara Motivo Carnaval
Ato do Presidente n.º 008-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Designa Comissão Processante
Ato do Presidente n.º 009-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Fechamento da Câmara Motivo Falta de água
Ato do Presidente n.º 010-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Fechamento da Câmara Motivo Semana Santa e Tiradentes
Ato do Presidente n.º 011-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h14
Fechamento da Câmara Motivo Dia do Trabalho
Ato do Presidente n.º 012-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h15
Proibição da entrada com Armas de Fogo
Ato do Presidente n.º 013-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h15
Funcionamento nos dias da Copa
Ato do Presidente n.º 014-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h15
Concessão de Diárias
Ato do Presidente n.º 015-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h15
Sessão de Julgamento do Parecer da Comissão Processante
Ato do Presidente n.º 016-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h15
Suspensão da Sessão de Julgamento
Ato do Presidente n.º 017-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h15
Alteração data Sessão Ordinária
Ato do Presidente n.º 018-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h15
Fechamento da Câmara Motivo Feriado Corpus Christi
Ato do Presidente n.º 019-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h15
Recesso Legislativo (Julho)
Ato do Presidente n.º 020-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h15
Sessão de Julgamento do Parecer da Comissão Processante
Ato do Presidente n.º 021-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h15
Convocação Suplente Sessão de Julgamento Roberto
Ato do Presidente n.º 022-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h15
Convocação Suplente Sessão de Julgamento
Ato do Presidente n.º 023-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h15
Fechamento da Câmara Motivo Feriado Servidor Público
Ato do Presidente n.º 024-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h15
Redução do expediente nos dias 20 e 21 de novembro
Ato do Presidente n.º 025-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h15
Redução do Expediente dos dias 03 a 19 de dezembro
Ato do Presidente n.º 026-14 por for — última modificação 27/11/2019 17h15
Fechamento da Câmara Motivo Feriado Nossa Senhora

Ações do documento

2013

por for — publicado 20/07/2015 18h45, última modificação 20/07/2015 18h45
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente n.º 001-13 por for — última modificação 27/11/2019 17h15
Decreta o fechamento da Câmara nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2013.
Ato do Presidente n.º 003-13 por for — última modificação 27/11/2019 17h15
Revoga o procedimento licitatório n.º 004/2013.
Ato do Presidente n.º 004-13 por for — última modificação 27/11/2019 17h15
Decreta o fechamento da Câmara nos dias 28 e 29 de março.
Ato do Presidente n.º 005-13 por for — última modificação 27/11/2019 17h15
Decreta ponto facultativo no dia 31 de maio.
Ato do Presidente n.º 006-13 por for — última modificação 27/11/2019 17h15
Recesso Legislativo.
Ato do Presidente n.º 007-13 por for — última modificação 27/11/2019 17h15
Decreta ponto facultativo no dia 02 de agosto.
Ato do Presidente n.º 008-13 por for — última modificação 27/11/2019 17h15
Decretar o fechamento da Câmara no dia 28 de outubro.
Ato do Presidente n.º 009-13 por for — última modificação 27/11/2019 17h16
Designa vereadores membros da Comissão Processante incumbida de apurar possível quebra de decoro parlamentar por parte do Ver. Natanael Caetano do Nascimento.
Ato do Presidente n.º 010-13 por for — última modificação 27/11/2019 17h16
Ceder o Plenário para as honras fúnebres e suspender todas as atividades internas da Câmara Municipal de Formosa no dia 07 de novembro.
Ato do Presidente n.º 011-13 por for — última modificação 27/11/2019 17h16
Decretar o fechamento desta Casa de Leis no dia 13 de dezembro.
Ato do Presidente n.º 012-13 por for — última modificação 27/11/2019 17h16
Decretar o fechamento da Câmara no período de 20 de dezembro de 2013 a 02 de janeiro de 2014.

Ações do documento

2012

por for — publicado 05/02/2016 12h26, última modificação 05/02/2016 12h26
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente n.º 002-12 por for — última modificação 27/11/2019 17h16
Revisão Geral dos Servidores e Agentes Políticos

Ações do documento