Atos Administrativos

por Secretaria Geral — publicado 18/07/2015 18h30, última modificação 10/07/2019 07h40
Nesta seção são divulgados os atos administrativos mais frequentes como Atos do Presidente, Decretos, Despachos, Pareceres e Portarias.

Atos da Mesa Diretora

Atos da Mesa Diretora regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.

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Atos do Presidente

Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.

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Certidões

Certidões diversas expedidas pelo Presidente da Câmara

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Decretos

Decretos do Presidente da Câmara conforme dispositivos do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.

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Despachos

Despachos diversos do Presidente da Mesa Diretora.

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Instruções Normativas

Instruções normativas conforme art. 23 do Regimento Interno contendo determinações aos servidores da Câmara.

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Portarias

Portarias regulamentando diárias, férias, abono de faltas, licenças, dentre outros.

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Termo de Compromisso e Posse

Termo de Compromisso e Posse do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Vereadores da Câmara Municipal de Formosa-GO

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