Transparência
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações à Câmara Municipal de Formosa com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Atos Administrativos
Informações Disponíveis: Atas de Julgamento de Contas, Atos da Mesa Diretora, Atos do Presidente, Pareceres dos Tribunais de Contas dos Municípios, Pautas das Reuniões das Comissões, Portarias, Requerimentos e Termos de Compromisso e Posse.
Contratos
Informações Disponíveis: Contratos, Fiscais de Contratos e Ordem Cronológica de Pagamentos.
Convênios e Transferências
Informações Disponíveis: Convênios, Transferências Concedidas e Transferências Recebidas.
Diárias
Informações Disponíveis: Diárias, Tabela de Valores de Diárias e Regulamentação das Diárias.
LGPD e Governo Digital
Informações Disponíveis: Dados Abertos, Encarregado LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, Pesquisa de Satisfação, Política de Privacidade e Regulamentação da Lei do Governo Digital.
Licitações
Os documentos referentes aos processos licitatórios seguem disponíveis no tópico "Transparência" em "Licitações" no Menu à esquerda do site institucional da Câmara Municipal de Formosa. Mais informações em: http://camaradeformosa.sigepnet.com.br/informacao/licitacoes.php
Outras Informações
Informações disponíveis: Acessibilidade, Glossário e Termos Técnicos, Mapa do Site, Portal da Transparência, Radar da Transparência Pública e Referências Normativas
Planejamento e Prestação de Contas
Informações Disponíveis: Audiências Públicas, Julgamento de Contas: Atas de Julgamentos de Contas, Julgamento de Contas: Pareceres da CFO, Julgamento de Contas: Pareceres do TCM, Leis Orçamentárias, Emendas ao Orçamento, Planejamento Orçamentário, Plano Estratégico, Planos Municipais, Prestação de Contas, Programas e Ações, Relatório Circunstanciado, Relatórios de Execução Orçamentária, Relatórios de Gestão Fiscal e Renúncias Fiscais.
Receitas
Informações Disponíveis: Extra-Orçamentárias, Lista Dívida Ativa, Receitas - Duodécimo e Renúncias de Receita.
Recursos Humanos
Informações Disponíveis: Dados Gerais da Folha, Folha de Pagamento, Lista de Concursos, Lista de Estagiários, Lista de Prestadores/Terceirizados, Processos Seletivos e Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções.
Ações do documento