Ouvidoria (e-SIC)
Carta de Serviços aos Usuários (CSU)
A Carta de Serviços aos Usuários (CSU) da Câmara Municipal de Formosa-GO, tem como objetivo informar os usuários(as) sobre os serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Informações Classificadas / Desclassificadas como Sigilosas
Declarações informando da inexistência de informações classificadas/desclassificadas como sigilosas.
Ouvidoria (e-SIC)
Faça aqui o seu pedido de acesso à informação, reclamação, sugestão, denúncia, ou elogio à Câmara Municipal. Atenção: caso você queira realizar uma denúncia anônima, omita seus dados pessoais (nome, CPF e e-mail).
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Município
Decreto Municipal nº 1.274/2017 que regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação – LAI, no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências.
Relatório Estatístico
Acesse aqui o relatório contendo detalhes sobre os atendimentos feitos pela Ouvidoria da Câmara.
Ações do documento