Ouvidoria (e-SIC)
Carta de Serviços aos Usuários (CSU)
A Carta de Serviços aos Usuários (CSU) da Câmara Municipal de Formosa-GO, tem como objetivo informar os usuários(as) sobre os serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Informações Classificadas / Desclassificadas como Sigilosas
Extrato com a lista de informações classificadas, acompanhadas da data, do grau de sigilo e dos fundamentos da classificação.
Ouvidoria (e-SIC)
A Ouvidoria e o Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) são canais de comunicação entre os cidadãos e a Câmara Municipal de Formosa.
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Município
Decreto Municipal nº 1.274/2017 que regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação – LAI, no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências.
Ações do documento