Escola do Legislativo

por Secretaria-Geral — publicado 30/06/2024 08h55, última modificação 02/07/2024 11h35
Conheça a Escola do Legislativo, seus objetivos e programas desenvolvidos.

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O que é o serviço?

- Instituída pela Resolução nº 51/2018, a Escola do Legislativo tem como objetivos específicos: I - oferecer ao parlamentar e aos servidores subsídios para identificarem a missão do Poder Legislativo para que exerçam de forma eficaz suas atividades; II - propiciar ao parlamentar e aos servidores a possibilidade de complementarem seus estudos em todos os níveis e escolaridade; III - oferecer aos servidores conhecimentos básicos para o exercício de funções diversas dentro da Câmara Municipal de Formosa; IV - qualificar os servidores nas atividades de suporte técnico-administrativo ampliando a sua formação em assuntos legislativos; V - desenvolver programas de ensino objetivando a formação e a qualificação de lideranças comunitárias e políticas; - VI - estimular a pesquisa técnico-acadêmica voltada à Câmara Municipal de Formosa, em cooperação com outras instituições de ensino; - VII - integrar o Programa Interlegis do Senado Federal, propiciando a participação de parlamentares, servidores e agentes políticos em videoconferência e treinamentos à distância.
- São Programas da Escola do Legislativo: I - Capacitação Profissional; II - Capacitação de Agentes Políticos; III - Aproximação do Legislativo aos Ensinos Fundamentais e Médios; e IV - Parceria da Câmara Municipal de Formosa com o Ensino Superior.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

- Para o desenvolvimento dos Programas, a Câmara Municipal de Formosa poderá celebrar convênios com universidades, institutos ou instituições que correspondam às necessidades do planejamento.

Principais etapas do serviço:

- Encaminhamento de ofício ao Presidente da Escola do Legislativo.

Canais de comunicação:

- Responsável: Presidente da Escola do Legislativo.
- Telefone: (61) 3631-1772
- E-mail: escola@camaraformosa.go.gov.br
- Presencial: Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa, Goiás.
- Horário de atendimento: 8h às 11 e das 13h às 17.

Previsão de prazo máximo para prestação do serviço:

- Conforme calendário da Escola do Legislativo.

Formas de prestação:

- Sede da Câmara Municipal de Formosa.

Taxas e preços:

- Gratuito.

Manifestação do(a) usuário(a):

- Elogios, dúvidas ou reclamações do serviço prestado? Acesse nossa ouvidoria: ouvidoria@camaraformosa.go.gov.br
https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria
Ou pelo telefone: (61) 3631-1772

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