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Lei Ordinária nº 1.007, de 18 de setembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
19/09/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa, Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.008, de 18 de setembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
19/09/2024
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Notícias
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Formosa, Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.009, de 18 de setembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
19/09/2024
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do Projeto Assentamento Água Viva.
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Lei Ordinária nº 1.010, de 18 de setembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
19/09/2024
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.011, de 29 de outubro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
04/11/2024
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Denomina de Rua Antônio Félix Felipe Dionísio a Rua sem nome, Quadra 127, Parque da Colina, Formosa, Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.012, de 29 de outubro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
04/11/2024
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última modificação
04/11/2024 13h49
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registrado em:
Leis,
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Institui o Programa de Apoio e Acolhimento às pessoas em tratamento de Hemodiálise no Município de Formosa, Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.013, de 30 de outubro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
04/11/2024
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última modificação
04/11/2024 11h14
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Declara de Utilidade Pública Municipal a ABAPF – Associação dos produtores na Agricultura Familiar da Fazenda Brejão.
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Lei Ordinária nº 1.014, de30 de outubro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
04/11/2024
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última modificação
05/11/2024 08h36
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Dispõe sobre a criação do Pipódromo no Município de Formosa – GO e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.015, de 13 de novembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
13/11/2024
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Notícias
Dispõe sobre a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável
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Nota de Informação da Sessão Ordinária
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/08/2024
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última modificação
05/08/2024 10h49
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26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Logística da 19ª Legislatura
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