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Lei nº 995, de 02 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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Leis,
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa a destinar terreno de sua propriedade para a criação de Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
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Lei nº 996, de 02 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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Leis,
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Dispõe sobre reajuste dos vencimentos da Tabela I - ADM, integrante do Anexo IV da Lei Municipal nº 545, de 17 de outubro de 2009 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei nº 997, de 02 de julho de 2024.
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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última modificação
09/07/2024 16h28
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Leis,
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Regulamenta o uso do Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, localizado em espaço público municipal, e dá outras providências.
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Lei nº 998, de 02 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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Leis,
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Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a destinação do imóvel do antigo Asilo São Vicente à Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
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Lei nº 999, de 03 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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Leis,
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Acrescenta dispositivos a Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.002, de 19 de agosto de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
22/08/2024
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última modificação
22/08/2024 10h06
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Denomina de Estrada Municipal Furtunato Pereira Pinto Filho, a Estrada com início na GO 458 até a Barragem do Paranã, no Distrito de Santa Rosa.
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Lei Ordinária nº 1.003, de 19 de agosto de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
22/08/2024
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Acrescenta e modifica dispositivos à Lei nº 845, de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa".
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Lei Ordinária nº 1.004, de 19 de agosto de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
22/08/2024
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Institui e Inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Circuito Centro Oeste de Parapente.
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Lei Ordinária nº 1.005, de 19 de agosto de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
22/08/2024
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Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa.
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Lei Ordinária nº 1.006, de 18 de setembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
19/09/2024
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Institui o Programa Empreende Formosa de qualificação do microempreendedor de baixa renda.
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