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Decreto Legislativo nº 97, de 31 de outubro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 31/10/2024 — registrado em:
Dispõe sobre a exoneração de Luan Vinicius Pereira Falcão da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 241, de 05 de Novembro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 05/11/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a exoneração de Júlio César de Lacerda Neto do cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 242, de 06 de Novembro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 06/11/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação de Divino Marques de Jesus Pimentel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 243, de 11 de Novembro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 12/11/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a exoneração de Janaina Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 244, de 11 de Novembro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 12/11/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação de Helbert Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Duodécimo - Legislativo - 2021
por Assessoria de Imprensa última modificação 09/07/2024 10h50 — registrado em: , ,
DUODÉCIMO anual e mensal do Poder Legislativo do Município de FORMOSA, no exercício de 2021
Localizado em Transparência / Receitas / Certidões do TCM
Arquivo Duodécimo - Legislativo - 2022
por Assessoria de Imprensa última modificação 09/07/2024 10h52 — registrado em: , ,
DUODÉCIMO anual e mensal do Poder Legislativo do Município de FORMOSA, no exercício de 2022.
Localizado em Transparência / Receitas / Certidões do TCM
Arquivo Duodécimo - Legislativo - 2023
por Assessoria de Imprensa última modificação 09/07/2024 10h51 — registrado em: , ,
DUODÉCIMO anual e mensal do Poder Legislativo do Município de FORMOSA, no exercício de 2023.
Localizado em Transparência / Receitas / Certidões do TCM
Arquivo Duodécimo - Legislativo - 2024
por Assessoria de Imprensa última modificação 09/07/2024 10h52 — registrado em: , ,
DUODÉCIMO anual e mensal do Poder Legislativo do Município de FORMOSA, no exercício de 2024.
Localizado em Transparência / Receitas / Certidões do TCM
Lei Complementar nº 48, de 26 de junho de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Altera a Lei Complementar nº 11, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”.
Localizado em Institucional / Notícias