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Decreto Legislativo nº 97, de 31 de outubro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
31/10/2024
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registrado em:
Notícias
Dispõe sobre a exoneração de Luan Vinicius Pereira Falcão da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 241, de 05 de Novembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/11/2024
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre a exoneração de Júlio César de Lacerda Neto do cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 242, de 06 de Novembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
06/11/2024
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre a nomeação de Divino Marques de Jesus Pimentel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 243, de 11 de Novembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
12/11/2024
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre a exoneração de Janaina Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 244, de 11 de Novembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
12/11/2024
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre a nomeação de Helbert Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
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Institucional
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Notícias
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Duodécimo - Legislativo - 2021
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por Assessoria de Imprensa
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última modificação
09/07/2024 10h50
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registrado em:
Receitas,
Orçamento e Finanças,
Notícias
DUODÉCIMO anual e mensal do Poder Legislativo do Município de FORMOSA, no exercício de 2021
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Transparência
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Receitas
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Certidões do TCM
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Duodécimo - Legislativo - 2022
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por Assessoria de Imprensa
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última modificação
09/07/2024 10h52
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registrado em:
Receitas,
Orçamento e Finanças,
Notícias
DUODÉCIMO anual e mensal do Poder Legislativo do Município de FORMOSA, no exercício de 2022.
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Transparência
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Receitas
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Certidões do TCM
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Duodécimo - Legislativo - 2023
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por Assessoria de Imprensa
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última modificação
09/07/2024 10h51
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registrado em:
Receitas,
Orçamento e Finanças,
Notícias
DUODÉCIMO anual e mensal do Poder Legislativo do Município de FORMOSA, no exercício de 2023.
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Transparência
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Receitas
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Certidões do TCM
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Duodécimo - Legislativo - 2024
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por Assessoria de Imprensa
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última modificação
09/07/2024 10h52
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registrado em:
Receitas,
Orçamento e Finanças,
Notícias
DUODÉCIMO anual e mensal do Poder Legislativo do Município de FORMOSA, no exercício de 2024.
Localizado em
Transparência
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Receitas
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Certidões do TCM
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Lei Complementar nº 48, de 26 de junho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a Lei Complementar nº 11, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”.
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Notícias