-
Lei nº 995, de 02 de julho de 2024
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
09/07/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa a destinar terreno de sua propriedade para a criação de Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 994 de 02 de julho de 2024
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
09/07/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 993, de 02 de julho de 2024
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
09/07/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 992, de 02 de julho de 2024
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
09/07/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Concede a atualização remanescente do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2024 na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 991, de 1 de julho de 2024
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
09/07/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 990, de 1 de julho de 2024
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
09/07/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 989, de 1 de julho de 2024
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
09/07/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 988, de 1 de julho de 2024.
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
09/07/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 987, de 1 de julho de 2024.
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
09/07/2024
—
última modificação
09/07/2024 14h00
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre prorrogação do prazo para início da construção do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO, conforme estabelecido na Lei nº 139/2014, de 25 de março de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 986, de 28 de junho de 2024
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
09/07/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
