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Ato do Presidente nº 38/24
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
10/07/2024
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Declaração de Inexistência de Informações
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por Assessoria de Imprensa
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última modificação
09/07/2024 16h59
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registrado em:
Notícias,
Ouvidoria (e-SIC)
Inexistência de Informações Classificadas e Desclassificadas do mês junho.
Localizado em
Serviços
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Ouvidoria (e-SIC)
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Informações Classificadas / Desclassificadas como Sigilosas
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Lei nº 1.001, de 03 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera dispositivos da Lei 950/24, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 1.000, de 03 de julho de 2024.
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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última modificação
09/07/2024 16h49
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera dispositivos da Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei nº 999, de 03 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta dispositivos a Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei nº 998, de 02 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a destinação do imóvel do antigo Asilo São Vicente à Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 997, de 02 de julho de 2024.
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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última modificação
09/07/2024 16h28
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registrado em:
Leis,
Notícias
Regulamenta o uso do Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, localizado em espaço público municipal, e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 996, de 02 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos da Tabela I - ADM, integrante do Anexo IV da Lei Municipal nº 545, de 17 de outubro de 2009 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 995, de 02 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa a destinar terreno de sua propriedade para a criação de Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 994 de 02 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias