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Lei nº 991, de 1 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 992, de 02 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Concede a atualização remanescente do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2024 na forma que especifica, e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 993, de 02 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Formosa e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 994 de 02 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 995, de 02 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa a destinar terreno de sua propriedade para a criação de Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 1.000, de 03 de julho de 2024.
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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última modificação
09/07/2024 16h49
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera dispositivos da Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 1.001, de 03 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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última modificação
22/08/2024 10h07
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera dispositivos da Lei 950/24, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Declaração de Inexistência de Informações
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por Assessoria de Imprensa
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última modificação
09/07/2024 16h59
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registrado em:
Notícias,
Ouvidoria (e-SIC)
Inexistência de Informações Classificadas e Desclassificadas do mês junho.
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Serviços
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Ouvidoria (e-SIC)
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Informações Classificadas / Desclassificadas como Sigilosas
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Ato do Presidente nº 38/24
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
10/07/2024
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024
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Institucional
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
13/03/2024
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registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (14)
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Institucional
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Notícias
