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Lei Ordinária nº 1.008, de 18 de setembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
19/09/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Formosa, Goiás.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.009, de 18 de setembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
19/09/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do Projeto Assentamento Água Viva.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.010, de 18 de setembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
19/09/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria Nº 46/24, de 24 de setembro 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
24/09/2024
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registrado em:
Notícias
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 48/24, de 03 de outubro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
03/10/2024
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude da dedetização das dependências deste órgão.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 51/24, de 08 de outubro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
08/10/2024
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registrado em:
Notícias
Dispõe sobre a alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de outubro de 2024.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Duodécimo - Legislativo - 2023
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por Assessoria de Imprensa
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última modificação
09/07/2024 10h51
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registrado em:
Receitas,
Orçamento e Finanças,
Notícias
DUODÉCIMO anual e mensal do Poder Legislativo do Município de FORMOSA, no exercício de 2023.
Localizado em
Transparência
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Receitas
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Certidões do TCM
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Duodécimo - Legislativo - 2024
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por Assessoria de Imprensa
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última modificação
09/07/2024 10h52
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registrado em:
Receitas,
Orçamento e Finanças,
Notícias
DUODÉCIMO anual e mensal do Poder Legislativo do Município de FORMOSA, no exercício de 2024.
Localizado em
Transparência
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Receitas
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Certidões do TCM
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Lei nº 982, de 24 de junho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei nº 983, de 24 de junho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Formosa, Goiás.
Localizado em
Institucional
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Notícias
