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Ato do Presidente nº 40/24, de 12 de agosto de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
12/08/2024
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Atividade Legislativa,
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Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa nos dias 15 e 16 de agosto de 2024.
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Institucional
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Decreto Legislativo nº 92, de 19 de agosto de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
19/08/2024
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Decretos,
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Dispõe sobre a nomeação de Silvia Ataídes Galvao para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
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Câmara empossa Sebastião Divino de Jesus
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
20/08/2024
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última modificação
21/08/2024 17h28
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Legislaturas,
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Vereador Sebastião assumiu cargo em cerimônia realizada na manhã de hoje
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Lei Ordinária nº 1.002, de 19 de agosto de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
22/08/2024
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última modificação
22/08/2024 10h06
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registrado em:
Leis,
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Denomina de Estrada Municipal Furtunato Pereira Pinto Filho, a Estrada com início na GO 458 até a Barragem do Paranã, no Distrito de Santa Rosa.
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Institucional
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Lei Ordinária nº 1.005, de 19 de agosto de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
22/08/2024
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Leis,
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Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa.
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Institucional
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Sessão Extraordinária do dia 12 de abril de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
11/04/2024
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Pautas,
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Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta sexta-feira(12)
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Institucional
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Lei nº 977, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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última modificação
05/06/2024 12h23
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres que sofreram violência.
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Institucional
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Lei nº 978, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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Leis,
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das famílias assentadas no Assentamento Nova Piratininga – AFAMPI.
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Institucional
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Lei nº 980, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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última modificação
05/06/2024 13h28
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registrado em:
Leis,
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Inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal do Protetor de Animais” a ser comemorado anualmente no dia 10 de agosto.
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Lei nº 981, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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Leis,
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Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Ciclista no calendário de eventos do município de Formosa-GO.
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Institucional
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