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Arquivo Decreto Legislativo nº 56-21
por cris última modificação 18/02/2021 17h06
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a aquisição de materiais de papelaria.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 55-21
por cris última modificação 04/02/2021 13h59
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a aquisição de água mineral, água mineral com gás, suco e refrigerante para o mês de fevereiro de 2021.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 54-21
por cris última modificação 04/02/2021 13h59
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para contratação de empresa para serviços de filmagens e fotografia das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, eventos e outras atividades da Câmara Municipal durante os meses de fevereiro e março de 2021.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 53-21
por cris última modificação 04/02/2021 13h59
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para contratação de empresa para serviço em locação e manutenção dos seguintes sistemas integrados de informática: Contabilidade; Folha de Pagamento; Compras; Frotas; Protocolo e Portal da Transparência.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 52-21
por cris última modificação 26/01/2021 12h08
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 50, de 25 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de combustível para o veículo oficial da Câmara Municipal para os meses de fevereiro e março de 2021”.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 51-21
por cris última modificação 25/01/2021 15h05
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de Certificados Digitais.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 50-21
por cris última modificação 25/01/2021 15h05
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de combustível para o veículo oficial da Câmara Municipal para os meses de fevereiro e março de 2021.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 49-21
por cris última modificação 22/01/2021 17h43
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 193-20
por cris última modificação 28/12/2020 12h37
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de ferragens para montagem de assentos no plenário.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 192-20
por cris última modificação 28/12/2020 12h37
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de móveis para gabinetes de Vereadores.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020