-
Decreto Legislativo nº 49-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
09/01/2023 18h04
Dispõe sobre a nomeação de Thelio Elton Batista Gomes para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2023
-
Ato do Presidente nº 43-22
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
15/12/2022 13h40
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Atos do Presidente
-
Ato do Presidente nº 43-22
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
15/12/2022 13h42
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2022
-
Decreto Legislativo nº 200-22
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
15/12/2022 16h48
Dispõe sobre a exoneração, a partir do dia 31 de dezembro de 2022, de todos os servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2022
-
Portaria nº 71-22
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
16/12/2022 18h14
Dispõe sobre Afastamento de Vereador em cumprimento a Medida Cautelar Diversa da Prisão.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2022
-
Decreto Legislativo nº 75-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
19/06/2023 20h00
Dispõe sobre a exoneração de Caroline Pereira Neves do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2023
-
Ato do Presidente nº 44-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
29/06/2023 14h20
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de julho de 2023.
*Republicação do Ato do Presidente nº 44/23 em virtude de erro formal.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2023
-
Decreto Legislativo nº 76-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
30/06/2023 15h20
Dispõe sobre a nomeação de Maria Clara Guimarães Almeida para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2023
-
2023
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
03/01/2023
—
última modificação
19/01/2023 13h11
—
registrado em:
Atos Administrativos
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Atos do Presidente
-
Ato do Presidente nº 01-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
03/01/2023 16h46
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2023.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2023
