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Decreto Legislativo nº 239-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2023 15h20
Concede Comenda de Honra ao Mérito
Itiquira a Jabez dos Reis Oliveira.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 240-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2023 15h20
Concede Comenda de Honra ao Mérito
Itiquira a Edimar Alves de Amorim
Filho.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 241-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2023 15h22
Concede Comenda de Honra ao Mérito
Itiquira a Lívia de Sousa Ledo.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 242-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2023 15h22
Concede Comenda de Honra ao Mérito
Itiquira a Eduardo Augusto de Souza.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 243-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2023 15h23
Concede Comenda de Honra ao Mérito
Itiquira a Leonson Carlos Rodrigues.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 244-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2023 15h24
Concede Comenda de Honra ao Mérito
Itiquira a Nilson Ribeiro dos Santos.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 245-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/11/2023 17h31
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não
processados, dando outras providências.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 246-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
21/12/2023 16h26
Dispõe sobre a exoneração, a partir do dia 31 de
dezembro de 2023, dos servidores comissionados
da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Errata referente ao Ato do Presidente nº 71-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
12/12/2023 19h08
Errata referente à publicação do Ato do Presidente nº 71/23, publicado em 12 de
dezembro de 2023, que “Regulamenta a licitação, na modalidade concorrência, eletrônica e presencial, para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal e dá
outras providências”.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Errata referente ao Ato do Presidente nº 27-23.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
24/02/2023 12h37
Errata referente ao Ato do Presidente 27/23.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
