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Ato do Presidente nº 05-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/01/2024 19h03
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação
Legislativa dos servidores efetivos e comissionados
pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Formosa – QPCMF.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 06-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/01/2024 19h04
Dispõe sobre a revisão geral anual das Funções
Gratificadas e das Funções da Escola do Legislativo
dos servidores efetivos da Câmara Municipal de
Formosa.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 07-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/01/2024 19h04
Dispõe sobre a revisão geral anual do Auxílio- Alimentação dos servidores públicos da Câmara
Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Autógrafo nº 32-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 15-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
06/07/2022 23h02
Autoriza o Município de Formosa – GO, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento na região do Nordeste Goiano, que compreende as microrregiões de Posse, Nova Roma, Guarani de Goiás, São Domingos, Alvorada do Norte, Simolândia, Buritinópolis, Monte Alegre de Goiás, Mambaí, Damianópolis, Sítio d’Abadia, Iaciara, Cabeceiras, Campos Belos e demais cidades adjacentes e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 33-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 16-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
06/07/2022 23h02
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 34-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 17-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
20/07/2022 17h14
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Formosa-GO.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 35-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 18-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
06/07/2022 23h03
Altera a Lei n.º 171/03- SMG, de 13 de agosto de 2003 que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, atendendo ao que preceitua a Medida Provisória n.º 1.106, de 17 de março de 2022.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 36-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 19-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
06/07/2022 23h04
Cria o Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 37-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 20-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
14/07/2022 13h12
Autoriza Criação de Canil Municipal, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 38-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
06/07/2022 23h05
Modifica a Lei n.º 760, de 23 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO”, conforme preceitua a Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
