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Ato do Presidente nº 31-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/11/2022 14h43
Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado da Proclamação da República.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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Ato do Presidente nº 41-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
12/06/2023 10h03
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara para entrega de Moção em 2023.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 43-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
14/06/2023 11h05
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento do Sr. Jose Agostinho Soares, pai da servidora da Câmara Municipal de Formosa, Sra. Francisca Josilene Soares.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 24-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
29/04/2024 15h31
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Decreto Legislativo nº 66-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/04/2024 10h19
Dispõe sobre a exoneração de DAIANNY FONSECA
BORGES do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
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Transparência
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Decretos
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2024
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Portaria nº 17-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/04/2024 13h42
Dispõe sobre concessão de pensão por morte à
Sra. Ivanilde da Silva Dutra.
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Transparência
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Portarias
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2024
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Portaria nº 18-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/04/2024 13h46
Revoga a Portaria nº 13, de 2 de agosto de 2023.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2024
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Portaria nº 20-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
12/04/2024 14h28
Dispõe sobre a designação de servidor encarregado
pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Transparência
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Portarias
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2024
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Decreto Legislativo nº 67-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
12/04/2024 14h35
Dispõe sobre a exoneração de Elma Souza Guimarães do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Israel de Assis Alves.
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Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 18-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
02/01/2024 21h49
Dispõe sobre a nomeação de Gilene Mendes Pereira
para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da
Vera. Catia Rodrigues Silva.
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Decretos
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2024
