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Portaria nº 63-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
22/09/2022 18h11
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo RONILSON PEREIRA DE BRITO da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2022
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Portaria nº 64-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
22/09/2022 18h11
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva VANIA TORRES DOS SANTOS da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2022
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Portaria nº 65-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
22/09/2022 18h11
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo WALISON GONÇALVIS DA COSTA da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2022
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Ato do Presidente nº 18-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/06/2022 18h12
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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Decreto Legislativo nº 66-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/06/2022 15h23
Dispõe sobre a nomeação de Ana Beatriz Oliveira Silveira para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2022
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Autógrafo nº 30-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
13/06/2022 17h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Decreto Legislativo nº 57-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
01/03/2024 12h53
Dispõe sobre a nomeação de Yasmin Cintia Malta
de Souza para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Ato do Presidente nº 16-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
01/03/2024 15h27
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões
Solenes da Câmara Municipal para entrega de
Moção em 2024.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 31-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/11/2022 13h43
Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado da Proclamação da República.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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Ato do Presidente nº 41-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
12/06/2023 10h03
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara para entrega de Moção em 2023.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023