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Ato do Presidente nº 21-22.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
05/07/2022 15h28
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de julho de 2022.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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Errata referente ao Ato do Presidente nº 27-23.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
24/02/2023 12h37
Errata referente ao Ato do Presidente 27/23.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 08-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
15/01/2024 15h06
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo
falecimento do servidor aposentado da Câmara
Municipal, Sr. Paulo Natalino Dutra.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Decreto Legislativo nº 189-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
07/11/2022 17h43
Concede Título de Cidadão Formosense a Marcelo Ferreira de Araújo.
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Transparência
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Decretos
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2022
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Autógrafo nº 40-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 63-22 JB.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/09/2022 17h42
Dispõe sobre “Programa Apoiar e Acolher: um olhar diferenciado às mães atípicas” no município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 41-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 60-22 JS.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/09/2022 17h42
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 42-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 67-22 HC.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/09/2022 17h42
Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas, guias de encaminhamento de pacientes na forma digitada e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 43-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-22 JN, DF, RB, SR.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/09/2022 17h42
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Formosa.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 44-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 73-22 JB.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/09/2022 17h42
Dispõe sobre a criação do Projeto “Empresa Amiga do CRAS” no Município de Formosa.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 45-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 74-22 JB.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/09/2022 17h43
Dispõe sobre o “Programa de Extensão Universitária: Formosa em Ação - Saúde nos Bairros” no município de Formosa.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
