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Ato do Presidente nº 19-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
15/06/2022 17h09
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 16 de junho de 2022.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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Decreto Legislativo nº 71-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
07/07/2022 14h45
Dispõe sobre a nomeação de Alessandro Rodrigues Vidal, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
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Transparência
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Decretos
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2022
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Portaria nº 27-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
07/07/2022 14h54
Dispõe sobre Licença temporária de Vereador em cumprimento a Decisão Judicial de Medida Cautelar.
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Transparência
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Portarias
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2022
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Ato do Presidente nº 17-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
05/03/2024 14h07
Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal no mês de março de 2024.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 19-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
06/03/2024 16h54
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 20-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
06/03/2024 16h54
Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de março de 2024.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 31-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
13/03/2023 09h53
Dispõe sobre a transição entre a Lei nº 14.133/2021 e as Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 27-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
15/02/2023 15h55
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no recesso de Carnaval.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Portaria nº 47-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
22/09/2022 16h50
Revoga as Portarias nºs 29/22 a 46/22, que “Dispõem sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa”.
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Transparência
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Portarias
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2022
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Decreto Legislativo nº 76-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/07/2022 17h08
Dispõe sobre a exoneração de Eliardo de Oliveira Faria do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
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Transparência
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Atos Administrativos
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Decretos
