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Decreto Legislativo nº 70-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/05/2023 16h36
Dispõe sobre a exoneração de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado do cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 70-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
30/04/2024 15h53
Dispõe sobre a nomeação de Júlio César de Lacerda
Neto para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 71-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
07/07/2022 14h45
Dispõe sobre a nomeação de Alessandro Rodrigues Vidal, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2022
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Decreto Legislativo nº 71-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
11/05/2023 16h36
Dispõe sobre a nomeação de Gustavo da Cruz de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 71-24
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
30/04/2024 15h54
Dispõe sobre a nomeação de Emival Gonçalves de
Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Israel de Assis Alves.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 72-23
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
11/05/2023 16h36
Dispõe sobre a nomeação de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado para o cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 72-24
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
10/05/2024 16h30
Dispõe sobre a exoneração de Dorvalino Pereira
Guia Junior do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do ex-ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 73-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
12/05/2023 09h35
Cria a comenda de honra ao mérito “Mães de Formosa - Isabel Cristina de Sousa Ortiz”.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 73-24
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
10/05/2024 16h34
Dispõe sobre a exoneração de Nelma de Santana do
cargo em comissão de Assessora Parlamentar do ex- ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 74-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
19/05/2023 17h43
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marques Vieira de Melo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
