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Arquivo Decreto Legislativo nº 55-24
por Assessoria Legislativa última modificação 23/02/2024 14h13
Dispõe sobre a exoneração de Yasmin Cintia Malta de Souza do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 56-23
por Assessoria Legislativa última modificação 03/02/2023 14h07
Dispõe sobre a nomeação de Taynara Gonçalves dos Reis para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Welio Antonio da Silva.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 56-24
por Assessoria Legislativa última modificação 01/03/2024 12h53
Dispõe sobre a exoneração de Júlio César de Lacerda Neto do cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 57-23
por Assessoria Legislativa última modificação 06/02/2023 10h38
Dispõe sobre a nomeação de Priscylla Ferreira Leite para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 57-24
por Assessoria Legislativa última modificação 01/03/2024 12h53
Dispõe sobre a nomeação de Yasmin Cintia Malta de Souza para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 58-23
por Assessoria Legislativa última modificação 14/02/2023 17h52
Dispõe sobre a exoneração de Samara Ferreira Fonseca do cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 58-24
por Assessoria Legislativa última modificação 15/03/2024 15h47
Dispõe sobre a exoneração de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado do cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 59-23
por Assessoria Legislativa última modificação 14/02/2023 17h53
Dispõe sobre a exoneração de Jakerson Xavier dos Santos do cargo em comissão de Assessor de Imprensa.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 59-24
por Assessoria Legislativa última modificação 15/03/2024 15h48
Dispõe sobre a exoneração de Brenda Marques Vieira de Melo do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 60-23
por Assessoria Legislativa última modificação 14/02/2023 17h54
Dispõe sobre a nomeação de Jakerson Xavier dos Santos para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2023