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Decreto Legislativo nº 178-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
03/11/2022 18h17
Concede Comenda de Honra ao Mérito
Itiquira à Sra. Cilma de Deus Passos.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2022
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Ato do Presidente nº 34-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/04/2023 21h16
Dispõe a decretação de luto oficial pelo falecimento da Sra. Terezinha Mendes da Costa, mãe da servidora da Câmara Municipal de Formosa, Gilene Mendes Pereira.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Decreto Legislativo nº 62-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
03/04/2023 11h26
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Ato do Presidente nº 33-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
03/04/2023 11h34
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado da Semana Santa.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Decreto Legislativo nº 63-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
03/04/2023 14h15
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 62, de 3 de abril de 2023, que “Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências”.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 64-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
03/04/2023 17h03
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Autógrafo nº 63-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 70-22 MD.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2022 14h38
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa-GO, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 26-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
25/05/2022 18h05
Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Formosa-Goiás.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 27-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
25/05/2022 18h09
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa - GO.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 28-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/05/2022 13h56
Concede a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2022 na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
