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Ato do Presidente nº 08-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 17h50
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 08-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
15/01/2024 15h06
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo
falecimento do servidor aposentado da Câmara
Municipal, Sr. Paulo Natalino Dutra.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 09-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 17h52
Regulamenta a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 09-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/01/2024 13h55
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões
Ordinárias da Câmara Municipal em 2024.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 10-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 17h52
Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 10-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
29/01/2024 11h36
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões
Solenes da Câmara Municipal para entrega de
Moção em 2024.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 11-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/01/2023 16h02
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 11-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
01/02/2024 15h12
Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal
no mês de fevereiro de 2024.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 12-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/01/2023 16h02
Dispõe sobre a revisão geral anual do auxílio- alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 12-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
05/02/2024 20h13
Dispõe sobre o retorno dos servidores efetivos da
Câmara Municipal que estão sob o regime de
teletrabalho.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
