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Autógrafo nº 65-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 31-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
07/12/2022 08h58
Dispõe sobre a criação do Programa
Municipal de Oportunidade e Inclusão
para Jovem Aprendiz, Pessoa com
Deficiência ou Reabilitado Aprendiz,
denominado “Trampo Justo”, na forma que menciona e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 66-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
07/12/2022 08h59
Estabelece diretrizes para a Política
Municipal de Atendimento às pessoas
com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 67-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 42-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
07/12/2022 08h59
Dispõe sobre a relação de consumo e a
prestação dos serviços de prevenção de
doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 68-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 107-22 MD.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
07/12/2022 08h59
Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Calendário das Sessões Ordinárias 2024
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/06/2024 11h14
Calendário das Sessões Ordinárias 2024
Localizado em
Banco de Imagens
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Calendário das Sessões Ordinárias 2024
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/06/2024 11h15
Calendário das Sessões Ordinárias 2024
Localizado em
Banco de Imagens
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Calendário das Sessões Ordinárias 2024
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/06/2024 11h15
Calendário das Sessões Ordinárias 2024
Localizado em
Banco de Imagens
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Calendário das Sessões Solenes
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por Assessoria Legislativa
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publicado
28/06/2024
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última modificação
08/10/2024 16h45
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registrado em:
Institucional,
Calendários
Este espaço é destinado para a divulgação do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Calendários
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Calendário Sessão Ordinária
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/06/2024 10h14
Calendário Sessão Ordinária
Localizado em
Banco de Imagens
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Calendário Sessão Ordinária
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/06/2024 10h16
Calendário Sessão Ordinária
Localizado em
Banco de Imagens