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Arquivo PDF document Autógrafo nº 65-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 31-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa última modificação 07/12/2022 08h58
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, denominado “Trampo Justo”, na forma que menciona e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 66-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa última modificação 07/12/2022 08h59
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 67-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 42-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa última modificação 07/12/2022 08h59
Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 68-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 107-22 MD.pdf
por Assessoria Legislativa última modificação 07/12/2022 08h59
Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Imagem PNG image Calendário das Sessões Ordinárias 2024
por Assessoria Legislativa última modificação 28/06/2024 11h14
Calendário das Sessões Ordinárias 2024
Localizado em Banco de Imagens
Imagem PNG image Calendário das Sessões Ordinárias 2024
por Assessoria Legislativa última modificação 28/06/2024 11h15
Calendário das Sessões Ordinárias 2024
Localizado em Banco de Imagens
Imagem PNG image Calendário das Sessões Ordinárias 2024
por Assessoria Legislativa última modificação 28/06/2024 11h15
Calendário das Sessões Ordinárias 2024
Localizado em Banco de Imagens
Calendário das Sessões Solenes
por Assessoria Legislativa publicado 28/06/2024 última modificação 08/10/2024 16h45 — registrado em: ,
Este espaço é destinado para a divulgação do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Calendários
Imagem PNG image Calendário Sessão Ordinária
por Assessoria Legislativa última modificação 28/06/2024 10h14
Calendário Sessão Ordinária
Localizado em Banco de Imagens
Imagem PNG image Calendário Sessão Ordinária
por Assessoria Legislativa última modificação 28/06/2024 10h16
Calendário Sessão Ordinária
Localizado em Banco de Imagens