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Autógrafo nº 56-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 30-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2022 14h30
Autoriza o Município de Formosa a
realizar Convênio de cooperação técnicooperacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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2022
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Autógrafo nº 57-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 33-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2022 14h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar Termo de Adesão com o Tribunal de
Justiça do Estado de Goiás, por intermédio
da Corregedoria-Geral da Justiça e do(a)
Juiz/Juíza Diretor (a) do Foro da Comarca
de Formosa-GO, na forma que especifica e
dá outras providências.
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Autógrafo nº 58-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 34-22 GM.pdf
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10/11/2022 14h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública, para aquisição de armamento bélico para o 16º Batalhão de Polícia Militar e 11ª Delegacia Regional de Polícia do Município de Formosa-GO e dá outras providências.
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Autógrafo nº 59-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 39-22 GM.pdf
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10/11/2022 14h36
Dispõe sobre Criação e Denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Leonardo Chaves Alves e dá
outras providências.
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Autógrafo nº 60-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 40-22 GM.pdf
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10/11/2022 14h36
Dispõe sobre a autorização para efetuar a
transposição, o remanejamento ou a
transferência das fontes de recursos
constantes na Lei Orçamentária Anual de
2022 e dá outras providências.
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Autógrafo nº 61-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 43-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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10/11/2022 14h36
Autoriza alienação por permuta de imóvel
na forma que especifica e dá outras
providências.
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Autógrafo nº 62-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 69-22 VJ.pdf
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por Assessoria Legislativa
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10/11/2022 14h37
Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio
Servidor Público Destaque.
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Autógrafo nº 63-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 70-22 MD.pdf
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por Assessoria Legislativa
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10/11/2022 14h38
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Autógrafo nº 64-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 64-22 SR.pdf
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por Assessoria Legislativa
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10/11/2022 14h38
Institui a "Semana Municipal de
Conscientização e Orientação sobre o
Vitiligo" no município de Formosa.
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Autógrafo nº 65-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 31-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
07/12/2022 09h58
Dispõe sobre a criação do Programa
Municipal de Oportunidade e Inclusão
para Jovem Aprendiz, Pessoa com
Deficiência ou Reabilitado Aprendiz,
denominado “Trampo Justo”, na forma que menciona e dá outras providências
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