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Autógrafo nº 46-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 72-22 JB e VJ.pdf
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26/09/2022 17h44
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme no Município de Formosa.
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 47-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 71 VJ.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/09/2022 17h44
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Formosa-GO.
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Autógrafo nº 48-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 35-22 GM.pdf
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07/10/2022 23h20
Dispõe sobre alterações nos dispositivos contidos nos Anexos IV e V da Lei n.º 054/01- SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
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Autógrafo nº 49-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 36-22 GM.pdf
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07/10/2022 23h21
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
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Autógrafo nº 50-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 37-22 GM.pdf
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07/10/2022 23h21
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
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Autógrafo nº 51-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 38-22 GM.pdf
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07/10/2022 23h21
Modifica o artigo n.º 33 da Lei n.º 168 JP, de 10 de julho de 1991 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Autógrafo nº 52-22 do Projeto de Lei Complementar nº 41-22 GM.pdf
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10/11/2022 14h17
Modifica o Anexo II, constante da Lei
Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de
desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão” com fins de Ampliar e
categorizar a Zona de Interesse Logístico- ZIL, na forma que especifica.
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Autógrafo nº 53-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 27-22 GM.pdf
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10/11/2022 14h22
Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico-operacional com a FESURV- Universidade de Rio Verde -
UniRV por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Autógrafo nº 54-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 28-22 GM.pdf
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10/11/2022 14h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar Convênio com o Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial – SENAC/GO,
através do Projeto para capacitação,
intitulado “Em Tempo”, na forma que
especifica e dá outras providências.
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Autógrafo nº 55-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-22 GM.pdf
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10/11/2022 14h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
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