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Autógrafo nº 35-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 18-22 GM.pdf
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06/07/2022 23h03
Altera a Lei n.º 171/03- SMG, de 13 de agosto de 2003 que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, atendendo ao que preceitua a Medida Provisória n.º 1.106, de 17 de março de 2022.
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Autógrafo nº 36-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 19-22 GM.pdf
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06/07/2022 23h04
Cria o Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, e dá outras providências.
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Autógrafo nº 37-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 20-22 GM.pdf
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14/07/2022 13h12
Autoriza Criação de Canil Municipal, na forma que menciona e dá outras providências.
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Autógrafo nº 38-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-22 GM.pdf
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06/07/2022 23h05
Modifica a Lei n.º 760, de 23 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO”, conforme preceitua a Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências.
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Autógrafo nº 39-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-22 DF.pdf
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23/08/2022 20h36
Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra a Mulher.
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Autógrafo nº 40-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 63-22 JB.pdf
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26/09/2022 17h42
Dispõe sobre “Programa Apoiar e Acolher: um olhar diferenciado às mães atípicas” no município de Formosa.
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Autógrafo nº 41-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 60-22 JS.pdf
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26/09/2022 17h42
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual.
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Autógrafo nº 42-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 67-22 HC.pdf
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26/09/2022 17h42
Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas, guias de encaminhamento de pacientes na forma digitada e dá outras providências.
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Autógrafo nº 43-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-22 JN, DF, RB, SR.pdf
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26/09/2022 17h42
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Formosa.
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Autógrafo nº 44-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 73-22 JB.pdf
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26/09/2022 17h42
Dispõe sobre a criação do Projeto “Empresa Amiga do CRAS” no Município de Formosa.
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