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Autógrafo nº 26-22
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por Assessoria Legislativa
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25/05/2022 18h05
Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Formosa-Goiás.
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2022
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Autógrafo nº 27-22
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por Assessoria Legislativa
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25/05/2022 18h09
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa - GO.
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2022
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Autógrafo nº 28-22
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por Assessoria Legislativa
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26/05/2022 13h56
Concede a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2022 na forma que especifica, e dá outras providências.
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2022
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Autógrafo nº 29-22
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por Assessoria Legislativa
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02/06/2022 14h14
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Cultura e Luta Camponesa”.
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2022
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Autógrafo nº 30-22
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por Assessoria Legislativa
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13/06/2022 17h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
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2022
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Autógrafo nº 31-22
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por Assessoria Legislativa
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30/06/2022 16h03
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentáriade2023 e dá outras providências
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2022
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Autógrafo nº 32-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 15-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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06/07/2022 23h02
Autoriza o Município de Formosa – GO, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento na região do Nordeste Goiano, que compreende as microrregiões de Posse, Nova Roma, Guarani de Goiás, São Domingos, Alvorada do Norte, Simolândia, Buritinópolis, Monte Alegre de Goiás, Mambaí, Damianópolis, Sítio d’Abadia, Iaciara, Cabeceiras, Campos Belos e demais cidades adjacentes e dá outras providências.
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2022
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Autógrafo nº 33-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 16-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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06/07/2022 23h02
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências.
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2022
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Autógrafo nº 34-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 17-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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20/07/2022 17h14
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Formosa-GO.
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2022
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Autógrafo nº 35-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 18-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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06/07/2022 23h03
Altera a Lei n.º 171/03- SMG, de 13 de agosto de 2003 que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, atendendo ao que preceitua a Medida Provisória n.º 1.106, de 17 de março de 2022.
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2022
