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Ato do Presidente nº 60-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
27/09/2023 20h03
Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das
Comissões Permanentes da Câmara Municipal dos meses de novembro e dezembro de 2023.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 61-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/09/2023 22h28
Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 66-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
27/11/2023 16h39
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 67-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
27/11/2023 16h41
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões
Solenes da Câmara para entrega de Moção em 2023.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 68-23
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
27/11/2023 16h41
Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões
das Comissões Permanentes da Câmara Municipal
no mês de dezembro de 2023.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 69-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/11/2023 14h55
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara
Municipal de Formosa no dia 1º de dezembro de
2023.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 70-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
12/12/2023 17h46
Regulamenta a licitação, na modalidade
pregão, na forma eletrônica, para a
aquisição de bens e a contratação de
serviços comuns, inclusive de engenharia,
conforme previstos na Lei Federal nº
14.133/2021.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 71-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
12/12/2023 17h47
Regulamenta a licitação, na modalidade
pregão, na forma eletrônica, para a
aquisição de bens e a contratação de
serviços comuns, inclusive de engenharia,
conforme previstos na Lei Federal nº
14.133/2021.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 72-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
13/12/2023 12h04
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões
Ordinárias da Câmara em 2023.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 73-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/12/2023 15h31
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito
da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
