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Ato do Presidente nº 02-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
08/01/2024 08h56
Dispõe sobre o recesso legislativo na Câmara
Municipal no mês de janeiro de 2024.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 03-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
04/01/2023 12h16
Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 03-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
08/01/2024 21h56
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias
da Câmara Municipal em 2024.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 04-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
04/01/2023 17h57
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2023.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 04-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
08/01/2024 21h57
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 05-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 16h47
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública da Câmara Municipal de municipal de Formosa/GO nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 05-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/01/2024 18h03
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação
Legislativa dos servidores efetivos e comissionados
pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Formosa – QPCMF.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 06-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 16h48
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.".
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 06-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/01/2024 18h04
Dispõe sobre a revisão geral anual das Funções
Gratificadas e das Funções da Escola do Legislativo
dos servidores efetivos da Câmara Municipal de
Formosa.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 07-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 16h49
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO, e dá outras providências."
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
