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Arquivo Portaria nº 68-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 06/12/2022 13h42
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessora da 1ª Secretaria, símbolo FG-4, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
Arquivo Portaria nº 69-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 06/12/2022 13h42
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessora da 1ª Secretaria, símbolo FG-4, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 65-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 31-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 07/12/2022 08h58
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, denominado “Trampo Justo”, na forma que menciona e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 66-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 07/12/2022 08h59
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 67-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 42-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 07/12/2022 08h59
Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 68-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 107-22 MD.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 07/12/2022 08h59
Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Portaria nº 70-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 07/12/2022 15h17
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Secretário Geral, símbolo FG-2, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
Arquivo Ato do Presidente nº 37-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 07/12/2022 15h19
Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado da padroeira de Formosa-GO, Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Atos do Presidente
Arquivo Ato do Presidente nº 38-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 07/12/2022 15h19
Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Atos do Presidente
Arquivo Ato do Presidente nº 37-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 07/12/2022 15h20
Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado da padroeira de Formosa-GO, Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2022
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