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Ato do Presidente nº 20-22 - Retificação
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/06/2022 20h42
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento da técnica de enfermagem Neli Pereira Valverde Guia.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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Autógrafo nº 31-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
30/06/2022 16h03
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentáriade2023 e dá outras providências
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Ato do Presidente nº 35-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/06/2024 16h23
Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de junho de 2024.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Decreto Legislativo nº 79-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
12/06/2024 16h58
Dispõe sobre a nomeação de Luan Vinicius Pereira
Falcão da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar do Ver. Almiro Francisco
Gomes.
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Transparência
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Decretos
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2024
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Portaria nº 48-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
22/09/2022 17h49
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo ADÃO PEREIRA XIMENES da Câmara Municipal de Formosa.
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Transparência
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Portarias
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2022
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Portaria nº 49-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
22/09/2022 17h49
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo ALEX NUNES DE OLIVEIRA da Câmara Municipal de Formosa.
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Transparência
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Portarias
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2022
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Portaria nº 50-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
22/09/2022 19h38
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva CRISTINNE LOPES FARIA GONÇALVES FREITAS da Câmara Municipal de Formosa.
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Transparência
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Portarias
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2022
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Portaria nº 50-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
22/09/2022 17h51
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva CRISTINNE LOPES FARIA GONÇALVES FREITAS da Câmara Municipal de Formosa.
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Transparência
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Portarias
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2022
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Portaria nº 51-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
22/09/2022 17h52
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo DIOGO VERÍSSIMO LUZ MELO da Câmara Municipal de Formosa.
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Transparência
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Portarias
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2022
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Portaria nº 52-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
22/09/2022 17h53
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva EDJANE APARECIDA LOPES LEANDRO DE MOURA da Câmara Municipal de Formosa.
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Transparência
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Portarias
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2022
