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Autógrafo nº 60-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 40-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2022 14h36
Dispõe sobre a autorização para efetuar a
transposição, o remanejamento ou a
transferência das fontes de recursos
constantes na Lei Orçamentária Anual de
2022 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 61-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 43-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2022 14h36
Autoriza alienação por permuta de imóvel
na forma que especifica e dá outras
providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 62-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 69-22 VJ.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2022 14h37
Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio
Servidor Público Destaque.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 64-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 64-22 SR.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2022 14h38
Institui a "Semana Municipal de
Conscientização e Orientação sobre o
Vitiligo" no município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Portaria nº 04-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/01/2023 15h58
Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos aos membros da Comissão Permanente de Licitações e aos Pregoeiros da Câmara Municipal de Formosa em 2023.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2023
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Ato do Presidente nº 11-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/01/2023 16h02
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 12-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/01/2023 16h02
Dispõe sobre a revisão geral anual do auxílio- alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 13-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/01/2023 23h24
Dispõe sobre a revisão geral anual das funções gratificadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 14-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/01/2023 12h45
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude da dedetização nas dependências deste órgão.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Portaria nº 26-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/06/2022 16h01
Dispõe sobre Licença temporária de Vereador em cumprimento a Medida Cautelar Diversa da Prisão.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2022
