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Ato do Presidente nº 02-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
08/01/2024 08h56
Dispõe sobre o recesso legislativo na Câmara
Municipal no mês de janeiro de 2024.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Portaria nº 06-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/01/2024 18h18
Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com
diárias aos agentes políticos e aos servidores da
Câmara Municipal de Formosa em 2024.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2024
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Ato do Presidente nº 44-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
20/12/2022 16h57
Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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Decreto Legislativo nº 65-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
01/04/2024 15h05
Dispõe sobre a nomeação de Erika Marinho dos
Santos para o cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Recursos Humanos.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 146-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/09/2022 21h51
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ana Margareth Campos Costa.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2022
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Decreto Legislativo nº 152-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/09/2022 21h53
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Pastora Maria Irene Ferreira da Costa.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2022
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Decreto Legislativo nº 153-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/09/2022 21h54
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Iron Gualberto de Brito.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2022
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Decreto Legislativo nº 155-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/09/2022 21h54
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Professora Marleide Monteiro Guimaraes.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2022
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Decreto Legislativo nº 76-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/07/2022 17h10
Dispõe sobre a exoneração de Eliardo de Oliveira Faria do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2022
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Decreto Legislativo nº 77-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
29/07/2022 15h29
Dispõe sobre a nomeação de Gilene Mendes Pereira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2022
