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Arquivo Decreto Legislativo nº 198-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h36
Concede Título de Cidadão Formosense a Edvaldo Alves de Sousa.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 199-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h37
Concede Título de Cidadão Formosense a Bruno Regiany Peixoto Pimenta.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 200-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h37
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à 3º Sgt Juliana Domingues de Magalhães.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 201-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h39
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Miguel Dias de Sousa.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 202-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h39
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Lêonidas da Silva Pires.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 203-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h39
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Gesilda Soares de Andrade.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 204-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h39
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ronilton Gualberto de Brito.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 205-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h39
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Antonio Alves de Freitas Júnior.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 52-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 04/01/2024 18h40
Dispõe sobre a nomeação de Júlio César de Lacerda Neto para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Ato do Presidente nº 02-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 08/01/2024 09h56
Dispõe sobre o recesso legislativo na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2024
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